ineficiência da legislação brasileira em relação ao crime de pornografia de vingança
O presente artigo tem como objetivo abordar os principais pontos que fragilizam o tratamento jurídico dado pelo ordenamento brasileiro no que diz respeito ao crime de pornografia de vingança, crime esse que ao longo das últimas duas décadas vem crescendo expressivamente devido aos avanços tecnológic...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2024-05-01
|
| Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/202 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832583294616600576 |
|---|---|
| author | Renan Rossini Dias Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya |
| author_facet | Renan Rossini Dias Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya |
| author_sort | Renan Rossini Dias |
| collection | DOAJ |
| description | O presente artigo tem como objetivo abordar os principais pontos que fragilizam o tratamento jurídico dado pelo ordenamento brasileiro no que diz respeito ao crime de pornografia de vingança, crime esse que ao longo das últimas duas décadas vem crescendo expressivamente devido aos avanços tecnológicos e de como as relações sociais são alteradas mediante a essas novas tecnologias. Contudo, importante ressaltar que por mais que a tecnologia, um mundo conectado e de rápido acesso e troca de informações, e um modelo de exposição e objetificação mais recorrente, são apenas reforços para a prática do crime mencionado acima, importante destacar que o mesmo tem sua origem e no modo que o mesmo se desenvolveu no fato de estarmos inseridos em uma sociedade de origem patriarcal, onde muito de um comportamento conservador se mantem presente nos dias atuais. Mesmo que o direito penal tenha trazido nos últimos anos mudanças legislativas em relação a esse tipo de prática ilícita, introduzindo a mesma em tipos penais específicos, ainda assim, fica claro que apenas o direito se mostra insuficiente para a resolução ou uma melhoria significativa da problemática aqui abordada, sendo necessário a adoção de políticas públicas de caráter preventivo, que busquem uma real paridade entre os gêneros para só então termos uma desconstrução da cultura patriarcal que nos cerca. |
| format | Article |
| id | doaj-art-48caf13d5c514510bd9f6daf7bf6ecd4 |
| institution | Kabale University |
| issn | 1808-9143 2596-0075 |
| language | English |
| publishDate | 2024-05-01 |
| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| record_format | Article |
| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| spelling | doaj-art-48caf13d5c514510bd9f6daf7bf6ecd42025-01-28T17:57:54ZengInstituto de Direito Constitucional e CidadaniaRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania1808-91432596-00752024-05-0182e092e09210.48159/revistadoidcc.v8n2.e092202ineficiência da legislação brasileira em relação ao crime de pornografia de vingançaRenan Rossini Dias0Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya1Faculdades Londrina, Londrina, PR, BrasilFaculdades Londrina, Londrina, PR, BrasilO presente artigo tem como objetivo abordar os principais pontos que fragilizam o tratamento jurídico dado pelo ordenamento brasileiro no que diz respeito ao crime de pornografia de vingança, crime esse que ao longo das últimas duas décadas vem crescendo expressivamente devido aos avanços tecnológicos e de como as relações sociais são alteradas mediante a essas novas tecnologias. Contudo, importante ressaltar que por mais que a tecnologia, um mundo conectado e de rápido acesso e troca de informações, e um modelo de exposição e objetificação mais recorrente, são apenas reforços para a prática do crime mencionado acima, importante destacar que o mesmo tem sua origem e no modo que o mesmo se desenvolveu no fato de estarmos inseridos em uma sociedade de origem patriarcal, onde muito de um comportamento conservador se mantem presente nos dias atuais. Mesmo que o direito penal tenha trazido nos últimos anos mudanças legislativas em relação a esse tipo de prática ilícita, introduzindo a mesma em tipos penais específicos, ainda assim, fica claro que apenas o direito se mostra insuficiente para a resolução ou uma melhoria significativa da problemática aqui abordada, sendo necessário a adoção de políticas públicas de caráter preventivo, que busquem uma real paridade entre os gêneros para só então termos uma desconstrução da cultura patriarcal que nos cerca.https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/202crime virtualinternetpornografia de vingança |
| spellingShingle | Renan Rossini Dias Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya ineficiência da legislação brasileira em relação ao crime de pornografia de vingança Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania crime virtual internet pornografia de vingança |
| title | ineficiência da legislação brasileira em relação ao crime de pornografia de vingança |
| title_full | ineficiência da legislação brasileira em relação ao crime de pornografia de vingança |
| title_fullStr | ineficiência da legislação brasileira em relação ao crime de pornografia de vingança |
| title_full_unstemmed | ineficiência da legislação brasileira em relação ao crime de pornografia de vingança |
| title_short | ineficiência da legislação brasileira em relação ao crime de pornografia de vingança |
| title_sort | ineficiencia da legislacao brasileira em relacao ao crime de pornografia de vinganca |
| topic | crime virtual internet pornografia de vingança |
| url | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/202 |
| work_keys_str_mv | AT renanrossinidias ineficienciadalegislacaobrasileiraemrelacaoaocrimedepornografiadevinganca AT nataliamariaventuradasilvaalfaya ineficienciadalegislacaobrasileiraemrelacaoaocrimedepornografiadevinganca |