Pluralismo Jurídico: dilemas do Sistema Romano-Germânico em vigor em Moçambique, em dupla oposição – ao Direito Costumeiro e ao Sistema Anglo-Saxónico – nas dinâmicas jurídicas da África Austral
O presente artigo analisa o Pluralismo Jurídico na sociedade moçambicana, considerando a rigidez do sistema Romano-Germânico em vigor em Moçambique que, ao longo do tempo ilustrou um conflito entre a justiça formal e justiça informal, conflito que se agrava com a duplicação diferenciada de procedim...
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Main Author: | Pedro João Lavieque |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Federal de Viçosa
2021-11-01
|
Series: | REVES - Revista Relações Sociais |
Subjects: | |
Online Access: | https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/12932 |
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