Subsídios para protocolos de consulta aos espíritos conforme Convenção 169/OIT
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho/OIT iniciou o ciclo de autodeterminação dos Povos Indígenas, obrigando aos Estados a garantirem a participação de Indígenas em todos os processos que venham a afetá-los, bem como o respeito à suas tradições, religiosidade e sua espiritualidad...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2021-12-01
|
| Series: | Cadernos NAUI |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/naui/article/view/6502 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| Summary: | A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho/OIT iniciou o ciclo de autodeterminação dos Povos Indígenas, obrigando aos Estados a garantirem a participação de Indígenas em todos os processos que venham a afetá-los, bem como o respeito à suas tradições, religiosidade e sua espiritualidade. Os Espíritos permeiam culturas e tradições de Povos Indígenas e devem ser consultados por especialistas em métodos Xamânicos conforme os Protocolos rituais de cada Povo Indígena e cada comunidade, conforme suas Jurisdições Indígenas e seus Direitos Indígenas. Contudo, cabe aos membros de equipes técnicas estarem cientes da legalidade em que as Jurisdições Indígenas se enquadram, do descumprimento de tais regras jurídicas e suas penalidades. Buscamos contribuir com a discussão teórica e prática com subsídios para Protocolos de Consulta aos Espíritos conforme a Convenção 169/OIT.
|
|---|---|
| ISSN: | 2358-2448 |