A base material do controle de convencionalidade praticado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise marxista
A pesquisa pretende analisar as bases materiais do controle de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. A fim de atingir esse objetivo, lançar-se-á mão de levantamento jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, abordando casos de aplicação da Convenção Americana de Di...
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| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal da Grande Dourados
2023-12-01
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| Series: | Revista Videre |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/17175 |
| Tags: |
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