reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade

O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com os demais, e, portanto, merece ser tutelado com...

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Bibliographic Details
Main Authors: Beatriz Caroline Fiaes, Alessandro Severino Valler Zenni
Format: Article
Language:English
Published: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 2021-12-01
Series:Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Subjects:
Online Access:https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/97
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