Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades
Este artigo busca acrescentar ao debate sobre princípio do mínimo existencial reflexões sobre os conceitos cultura e território, tais como diversidade e identidade, como parte essencial à vida, assim como a materialidade. Intenta-se colaborar para um pensamento crítico sobre a relevância da cultura...
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação
2024-12-01
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| Series: | Extraprensa |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/225935 |
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| author | Silvia Helena Passarelli Marjorie Prado Juqueira de Faria |
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| author_sort | Silvia Helena Passarelli |
| collection | DOAJ |
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Este artigo busca acrescentar ao debate sobre princípio do mínimo existencial reflexões sobre os conceitos cultura e território, tais como diversidade e identidade, como parte essencial à vida, assim como a materialidade. Intenta-se colaborar para um pensamento crítico sobre a relevância da cultura na existência material e imaterial dos territórios latino-americanos, como contribuição para um pensamento jurídico contemporâneo que se debruce sobre um direito cultural territorial que trata das diferenças arraigadas nos arranjos espaciais comuns, constituídos por uma diversidade étnico-racial, mas comumente atingida pelos extratos de pobreza e exclusão dos espaços simbólicos institucionais e materiais da terra. A construção do texto se deu pela metodologia de revisão bibliográfica à luz da legislação existente. Por fim, baseou-se na questão: em que medida o simbólico não é essencial à vida humana, além da materialidade dos direitos básicos sociais?
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| institution | Kabale University |
| issn | 1519-6895 2236-3467 |
| language | Portuguese |
| publishDate | 2024-12-01 |
| publisher | Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação |
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| series | Extraprensa |
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