Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988
Resumo Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje posição central no processo político nacional. Suas decisões são a última palavra oficial sobre os temas a que se referem, concentrando poderes para resolver conflitos políticos e morais, para além das esferas majoritárias. Esse cenário,...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322016000200405&lng=en&tlng=en |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832570569847996416 |
|---|---|
| author | Diego Werneck Arguelhes Leandro Molhano Ribeiro |
| author_facet | Diego Werneck Arguelhes Leandro Molhano Ribeiro |
| author_sort | Diego Werneck Arguelhes |
| collection | DOAJ |
| description | Resumo Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje posição central no processo político nacional. Suas decisões são a última palavra oficial sobre os temas a que se referem, concentrando poderes para resolver conflitos políticos e morais, para além das esferas majoritárias. Esse cenário, porém, é muito diferente dos anos 1990, quando o STF não ocupava posição tão destacada na política brasileira. Neste artigo, discutiremos essa configuração do poder e do papel do STF por meio de análises do tribunal que a constituinte criou, mas também do que os ministros criaram por meio de práticas institucionais e interpretações de seus próprios poderes. Exploraremos algumas consequências mais recentes da manifestação do próprio poder conferido ao STF nesse processo de reconfiguração institucional, delineando, de maneira preliminar, novas tendências na forma de atuação política do tribunal. Argumentamos, também, que, em vez de atuar apenas como ponto de veto a decisões majoritárias, como câmara revisora do que faz o Congresso, o tribunal já sinalizou disposição para receber (e aceitar) provocações para funcionar como uma espécie de primeira câmara legislativa. |
| format | Article |
| id | doaj-art-7a1e667adddb4a6ea15d2bec7f3d4512 |
| institution | Kabale University |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-7a1e667adddb4a6ea15d2bec7f3d45122025-02-02T15:02:48ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-617212240544010.1590/2317-6172201617S1808-24322016000200405Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988Diego Werneck ArguelhesLeandro Molhano RibeiroResumo Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje posição central no processo político nacional. Suas decisões são a última palavra oficial sobre os temas a que se referem, concentrando poderes para resolver conflitos políticos e morais, para além das esferas majoritárias. Esse cenário, porém, é muito diferente dos anos 1990, quando o STF não ocupava posição tão destacada na política brasileira. Neste artigo, discutiremos essa configuração do poder e do papel do STF por meio de análises do tribunal que a constituinte criou, mas também do que os ministros criaram por meio de práticas institucionais e interpretações de seus próprios poderes. Exploraremos algumas consequências mais recentes da manifestação do próprio poder conferido ao STF nesse processo de reconfiguração institucional, delineando, de maneira preliminar, novas tendências na forma de atuação política do tribunal. Argumentamos, também, que, em vez de atuar apenas como ponto de veto a decisões majoritárias, como câmara revisora do que faz o Congresso, o tribunal já sinalizou disposição para receber (e aceitar) provocações para funcionar como uma espécie de primeira câmara legislativa.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322016000200405&lng=en&tlng=enSupremo Tribunal Federaldesenho institucionalprocesso decisório judicialcomportamento judicial |
| spellingShingle | Diego Werneck Arguelhes Leandro Molhano Ribeiro Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 Revista Direito GV Supremo Tribunal Federal desenho institucional processo decisório judicial comportamento judicial |
| title | Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 |
| title_full | Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 |
| title_fullStr | Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 |
| title_full_unstemmed | Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 |
| title_short | Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 |
| title_sort | criatura e ou criador transformacoes do supremo tribunal federal sob a constituicao de 1988 |
| topic | Supremo Tribunal Federal desenho institucional processo decisório judicial comportamento judicial |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322016000200405&lng=en&tlng=en |
| work_keys_str_mv | AT diegowerneckarguelhes criaturaeoucriadortransformacoesdosupremotribunalfederalsobaconstituicaode1988 AT leandromolhanoribeiro criaturaeoucriadortransformacoesdosupremotribunalfederalsobaconstituicaode1988 |