O decidir e a justiça
Método: o presente trabalho se propõe, pelo método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica de artigos e livros, a apresentar e analisar criticamente a teoria metodológico-jurídica de Jack Balkin, que se dispôs a estudar a desconstrução derridiana dentro do âmbito jurídico, com o intuito de cri...
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2025-01-01
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| Series: | Revista de Doutrina Jurídica |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/1030 |
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| Summary: | Método: o presente trabalho se propõe, pelo método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica de artigos e livros, a apresentar e analisar criticamente a teoria metodológico-jurídica de Jack Balkin, que se dispôs a estudar a desconstrução derridiana dentro do âmbito jurídico, com o intuito de criar sua própria teoria acerca de uma desconstrução transcendental. Primeiramente, abordar-se-á acerca da compreensão jurídica, para, a seguir, analisar a ideia de coerência jurídica. Para isso, não será olvidado o ponto de vista de Balkin acerca da utópica neutralidade jurídica e da importância de estudar o sujeito durante o momento da interpretação. Em continuidade, abordar-se-á a ideia de justiça transcendental como elemento essencial para o autor, bem como as oposições em ninho, que se apresentam como relevantes ferramentas para o ato de interpretar um texto jurídico. Objetivo: objetiva-se, através do presente estudo, verificar a inviabilidade e a (in)congruência da teoria jurídica balkiniana, buscando-se demonstrar e concluir, sob um viés crítico, a importância de valorizar uma autonomia do direito que não se mostre como vulnerável diante de elementos políticos e ideológicos. Conclusão: tais críticas serão baseadas e fundamentadas nos estudos de Castanheira Neves, através de um estudo comparativo, chegando-se à conclusão da necessidade de uma interpretação jurídica que não seja alvo de instrumentalização autoritária pelo sujeito intérprete.
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| ISSN: | 2675-9624 2675-9640 |