desmanche do controle social no Estado pós-democrático
O presente ensaio propõe demonstrar, por meio de pesquisa bibliográfica, o desmantelamento que o controle social vem sofrendo no Estado brasileiro, mediante decisões tomadas por meio de decreto presidencial. Em um primeiro momento, se verifica que o controle social é um pressuposto de para um Estado...
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Main Authors: | Albano B. Teixeira, Caroline Müller Bitencourt |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2023-01-01
|
Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
Subjects: | |
Online Access: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/126 |
Tags: |
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