desmanche do controle social no Estado pós-democrático

O presente ensaio propõe demonstrar, por meio de pesquisa bibliográfica, o desmantelamento que o controle social vem sofrendo no Estado brasileiro, mediante decisões tomadas por meio de decreto presidencial. Em um primeiro momento, se verifica que o controle social é um pressuposto de para um Estado...

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Bibliographic Details
Main Authors: Albano B. Teixeira, Caroline Müller Bitencourt
Format: Article
Language:English
Published: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 2023-01-01
Series:Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Subjects:
Online Access:https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/126
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