Abordagem histórico-jurídica dos princípios do acesso à justiça e do contraditório nas constituições brasileiras à luz do princípio da dignidade humana enquanto valor e seus reflexos
O presente artigo tem por escopo trazer uma abordagem histórico-jurídica dos princípios do acesso à justiça e do contraditório, após breve historiografia das constituições brasileiras, buscando afirmar se a positivação de tais princípios, efetivamente, gerou o equilíbrio necessário para a consagraç...
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário de Valença
2025-01-01
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| Series: | Revista Interdisciplinar de Direito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/1715 |
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| Summary: | O presente artigo tem por escopo trazer uma abordagem histórico-jurídica dos princípios do acesso à justiça e do contraditório, após breve historiografia das constituições brasileiras, buscando afirmar se a positivação de tais princípios, efetivamente, gerou o equilíbrio necessário para a consagração efetiva do princípio da dignidade humana, enquanto valor.
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| ISSN: | 1518-8167 2447-4290 |