Cláusula de desempenho individual e suplência
O presente artigo aborda a situação da desnecessidade de cláusula de desempenho individual - votação nominal mínima - e o suplente, quando por decisão judicial os votos são mantidos na agremiação partidária. Tem como objetivo estudar o processo eleitoral eletrônico sob viés de caso prático de Deltan...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2024-03-01
|
| Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/193 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832583274587750400 |
|---|---|
| author | Fábio Benfatti Carlos Frederico Viana Reis |
| author_facet | Fábio Benfatti Carlos Frederico Viana Reis |
| author_sort | Fábio Benfatti |
| collection | DOAJ |
| description | O presente artigo aborda a situação da desnecessidade de cláusula de desempenho individual - votação nominal mínima - e o suplente, quando por decisão judicial os votos são mantidos na agremiação partidária. Tem como objetivo estudar o processo eleitoral eletrônico sob viés de caso prático de Deltan Dallagnol, a metodologia foi a analise de decisões judiciais para fundamentar a analise prática. A pesquisa tem relevância social notória pela analise do sufrágio universal. |
| format | Article |
| id | doaj-art-04384e1787c649b49e61cafa9f085525 |
| institution | Kabale University |
| issn | 1808-9143 2596-0075 |
| language | English |
| publishDate | 2024-03-01 |
| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| record_format | Article |
| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| spelling | doaj-art-04384e1787c649b49e61cafa9f0855252025-01-28T17:57:54ZengInstituto de Direito Constitucional e CidadaniaRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania1808-91432596-00752024-03-0181e083e08310.48159/revistadoidcc.v8n1.e083193Cláusula de desempenho individual e suplênciaFábio Benfatti0Carlos Frederico Viana ReisUniversidade Estadual de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, BrasilO presente artigo aborda a situação da desnecessidade de cláusula de desempenho individual - votação nominal mínima - e o suplente, quando por decisão judicial os votos são mantidos na agremiação partidária. Tem como objetivo estudar o processo eleitoral eletrônico sob viés de caso prático de Deltan Dallagnol, a metodologia foi a analise de decisões judiciais para fundamentar a analise prática. A pesquisa tem relevância social notória pela analise do sufrágio universal.https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/193processo eletrônico eleitoralsufrágio universalsuplentevotação nominal mínimavotos válidos |
| spellingShingle | Fábio Benfatti Carlos Frederico Viana Reis Cláusula de desempenho individual e suplência Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania processo eletrônico eleitoral sufrágio universal suplente votação nominal mínima votos válidos |
| title | Cláusula de desempenho individual e suplência |
| title_full | Cláusula de desempenho individual e suplência |
| title_fullStr | Cláusula de desempenho individual e suplência |
| title_full_unstemmed | Cláusula de desempenho individual e suplência |
| title_short | Cláusula de desempenho individual e suplência |
| title_sort | clausula de desempenho individual e suplencia |
| topic | processo eletrônico eleitoral sufrágio universal suplente votação nominal mínima votos válidos |
| url | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/193 |
| work_keys_str_mv | AT fabiobenfatti clausuladedesempenhoindividualesuplencia AT carlosfredericovianareis clausuladedesempenhoindividualesuplencia |