ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE E SEU ENFRENTAMENTO PELO STF NA PERSPECTIVA DA ADI Nº 02/1990 by Halandra Araujo Ferreira, Leonardo Cruz da França, Débora Fin

“… A presente pesquisa visa compreender como o Brasil, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em controle de constitucionalidade, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 02 de 1990, ratificou o entendimento no sentido de inadmitir em seu ordenamento jurídico a inconstitucionalidade superveniente de leis após a Constituição Federal de 1988. …”
Get full text

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE E SEU ENFRENTAMENTO PELO STF NA PERSPECTIVA DA ADI Nº 02/1990 by Halandra Araujo Ferreira, Leonardo Cruz da França, Débora Fin

“… A presente pesquisa visa compreender como o Brasil, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em controle de constitucionalidade, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 02 de 1990, ratificou o entendimento no sentido de inadmitir em seu ordenamento jurídico a inconstitucionalidade superveniente de leis após a Constituição Federal de 1988. …”
Get full text

O problema micro-macro na sociologia: contribuições da filosofia da mente by Carlos Eduardo Sell

“…Adotando o esquema de múltiplos níveis (macro-micro-macro) como modelo meta-teórico, demonstra-se de que forma os conceitos de “redução”, “superveniência”, “emergência” e “realizações múltiplas” vêm sendo mobilizados para reforçar diferentes posições teóricas neste debate. …”
Get full text