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    Sumário Bilíngue

    Sumário Bilíngue by Bilingual Table of Contents

    Published 2019-09-01
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    Monitoring academic freedom: reflections for advocates

    Monitoring academic freedom: reflections for advocates by Andrea Boggio

    Published 2025-06-01
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    Desastres climáticos: políticas públicas de enfrentamento em uma perspectiva sistêmica e a integração nacional para o enfrentamento

    Desastres climáticos: políticas públicas de enfrentamento em uma perspectiva sistêmica e a integração nacional para o enfrentamento by Janriê Rodrigues Reck, Raphaela de Brito Fernandes Lima

    Published 2025-04-01
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    Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis – GO

    Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoes... by Evellyn Lessa Gonçalves dos Santos, Jamilly Michelly Meireles Ribeiro, José Paulo Pietrafesa, Roberto Toledo de Magalhães

    Published 2016-01-01
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  5. 165
    As propostas de alterações mercadológicas do Código Florestal e seus impactos: uma análise crítica ao relatório substitutivo do Projeto de Lei 1.876/99

    As propostas de alterações mercadológicas do Código Florestal e seus impactos: uma análise crítica ao relatório substitutivo do Projeto de Lei 1.876/99 by Gladstone Leonel da Silva Júnior

    Published 2011-07-01
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  6. 166
    Sumário Bilingue

    Sumário Bilingue by Bilingual Table of Contents

    Published 2020-12-01
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  7. 167
    A atividade portuária como garantidora do princípio da sustentabilidade

    A atividade portuária como garantidora do princípio da sustentabilidade by Denise Schmitt Siqueira Garcia

    Published 2012-07-01
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  8. 168
    Arbitragem ambiental: viabilidade e propostas de democratização

    Arbitragem ambiental: viabilidade e propostas de democratização by Lucas de Souza Lehfeld, Gabriel Benedetti Marques Rodrigues, Marcela Helena Marcolino

    Published 2023-12-01
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  9. 169
    Políticas públicas e a ascensão de uma nova classe média como instrumento de reprodução do capitalismo (uma visão crítica)

    Políticas públicas e a ascensão de uma nova classe média como instrumento de reprodução do capitalismo (uma visão crítica) by Eduardo Biacchi Gomes, André Leonardo Jaboniski

    Published 2017-08-01
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  10. 170
    Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia

    Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia by Joanna Isis Chaves Carvalho, Guilhardes de Jesus Júnior, Ronaldo Lima Gomes

    Published 2022-05-01
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  11. 171
    Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável

    Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável by Irene Patrícia Nohara

    Published 2014-07-01
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  12. 172
    Editorial

    Editorial by André Folloni, Daniel Wunder Hachem

    Published 2017-11-01
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  13. 173
    Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral

    Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral by Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Aratz Ramirez De La Piscina Arrillaga, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos

    Published 2018-12-01
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  14. 174
    Academic freedom in national constitutions: an initial comparative study

    Academic freedom in national constitutions: an initial comparative study by Cesare Romano

    Published 2025-08-01
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  15. 175
    A Personalidade Jurídica da Natureza na Legislação Portuguesa: Desafios e Perspectivas para a Proteção Ambiental

    A Personalidade Jurídica da Natureza na Legislação Portuguesa: Desafios e Perspectivas para a Proteção Ambiental by Mónica Martinez de Campos, Florinda Brito Soca

    Published 2025-07-01
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  16. 176
    Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia

    Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia by Dimitri Aita, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Thomaz Delgado De David

    Published 2017-12-01
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  17. 177
    Energías renovables y generación distribuida en Argentina: aspectos regulatorios fomento e incentivos

    Energías renovables y generación distribuida en Argentina: aspectos regulatorios fomento e incentivos by Miguel Andrés Goldfarb

    Published 2020-12-01
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  18. 178
    Direito de propriedade intelectual – formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria

    Direito de propriedade intelectual – formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria by José Augusto Scalea, Benjamin Miranda Tabak

    Published 2016-07-01
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    Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle

    Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle by Victor Cabral Fonseca, Juliana Oliveira Domingues

    Published 2018-07-01
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    Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral

    Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral by Carolina Zancaner Zockun, Flávio Garcia Cabral

    Published 2021-09-01
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