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    Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia

    Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia by Joanna Isis Chaves Carvalho, Guilhardes de Jesus Júnior, Ronaldo Lima Gomes

    Published 2022-05-01
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    Las Administraciones públicas en la promoción de las ciudades sostenibles en Portugal

    Las Administraciones públicas en la promoción de las ciudades sostenibles en Portugal by Belén Andrés Segovia

    Published 2023-12-01
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    Ausência de políticas laborais de proteção em face da automação: reflexões a partir da crise do capitalismo e da (in)efetivade do direito ao desenvolvimento em tempos de pandemia

    Ausência de políticas laborais de proteção em face da automação: reflexões a partir da crise do capitalismo e da (in)efetivade do direito ao desenvolvimento em tempos de pandemia... by Marina Morais de Carvalho, Jailton Macena de Araújo

    Published 2023-10-01
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    Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral

    Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral by Carolina Zancaner Zockun, Flávio Garcia Cabral

    Published 2021-09-01
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    O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental

    O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental by Pollyana Martins Santos, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Marcelo Leles Romarco de Oliveira

    Published 2022-11-01
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    La Responsabilidad Ampliada del Productor como instrumento para lograr una efectiva economía circular. Aproximación a la legislación de la UE y la ley residuos y suelos contaminados del Estado español

    La Responsabilidad Ampliada del Productor como instrumento para lograr una efectiva economía circular. Aproximación a la legislación de la UE y la ley residuos y suelos contaminado... by Aitana de la Varga Pastor

    Published 2021-09-01
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    Sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU): aspectos legais e desafios para consecução

    Sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU): aspectos legais e desafios para consecução by Yuri Mariano Carvalho, Rodrigo Loth Machado, Samuel Rodrigues Castro, Júlia Righi de Almeida

    Published 2025-01-01
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    Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens

    Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens by Clarissa Pires da Silva, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

    Published 2022-11-01
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    Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional

    Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional by Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza, Luana Mathias Souto

    Published 2022-05-01
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    O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro

    O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro by Ivanna Pequeno dos Santos, Monica Mota Tassigny, Antonio Luis dos Santos Filho

    Published 2021-12-01
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    Régimen jurídico-administrativo y gestión de especies exóticas invasoras en España

    Régimen jurídico-administrativo y gestión de especies exóticas invasoras en España by Oscar Expósito López

    Published 2021-12-01
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    Legal Aspects of Licensing by Adhesion and Commitment (LAC)

    Legal Aspects of Licensing by Adhesion and Commitment (LAC) by Juliano Heinen

    Published 2021-09-01
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    El control externo de la administración pública: análisis del caso brasilero

    El control externo de la administración pública: análisis del caso brasilero by Diana Carolina Valencia Tello

    Published 2022-11-01
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    Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital

    Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital by André Afonso Tavares, Caroline Müller Bitencourt

    Published 2022-12-01
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    A omissão em números: como o Supremo Tribunal Federal decide acerca da figura do garante em crimes ambientais em uma análise a partir da utilização do R Studio

    A omissão em números: como o Supremo Tribunal Federal decide acerca da figura do garante em crimes ambientais em uma análise a partir da utilização do R Studio by Ives Nahama Gomes dos Santos, Mariana Dionísio de Andrade

    Published 2021-09-01
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    Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação

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    O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004

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    Published 2021-12-01
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    Published 2023-12-01
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    O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia

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