Retificando o gênero ou ratificando a norma? by Tuanny Soeiro Sousa

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Judicialização do federalismo e federalismo formal by Henrique Rangel, Alexandre Fadel, Bianca Neri, Carlos Bolonha

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O direito como revelador das transformações sociais contemporâneas: a abordagem sociopolítica de Jacques Commaille by Orlando Villas Bôas Filho

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Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade by Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

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Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica by Ricardo Gagliardi, Patrícia Medina

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A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática by Joaquim Ramalho

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Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte by Fernanda Cristina de Oliveira Franco, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

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Os atores interestatais no desenvolvimento regional e a participação social: a atuação dos grupos argentinos nos projetos de infraestrutura da IIRSA e do FOCEM by Jamile Bergamaschine Mata Diz, Mariana Porto de Paula, Daniela Vieira Secches

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Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista by Estefânia Maria de Queiroz Barboza, André Demetrio

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Os indicadores sobre o Judiciário brasileiro: limitações, desafios e o uso da tecnologia by Fabiana Luci de Oliveira, Luciana Gross Cunha

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A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede by Caio Mario da Silva Pereira Neto, Ronaldo Lemos, Mateus Piva Adami, Felipe Moreira de Carvalho

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Claiming and defending abortion rights in South Africa by Cathi Albertyn

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Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? by Amanda Athayde

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La media prescripción frente al delito de desaparición forzada de personas. ¿Incumplimiento de la normativa internacional en materia de crímenes de lesa humanidad? by Isabel González Ramírez, Samuel Malamud Herrera, María Soledad Fuentealba Martínez, Florencio Pardo Montenegro

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Existe solução justa para o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro? by Armando Miranda Filho

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Same-sex marriage: a defense based on foundations of natural law by Pablo Antonio Lago

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Direito e teorias ideal e não ideal da justiça by Leandro Martins Zanitelli

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Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do Poder Judiciário no Brasil by Luciano Da Ros

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LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DE LOS DERECHOS DE LOS CONSUMIDORES CON ESPECIAL REFERENCIA AL ORDENAMIENTO JURÍDICO CHILENO by Erika M. Isler Soto

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Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção? by Maurício Soares Bugarin, Tomás Tenshin Sataka Bugarin

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