-
161
Seeking victims’ perspective on remedy: the case of Brasil Verde Farm’s workers
“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
162
Conteúdo e alcance da decisão do STF sobre a lei de imprensa na ADPF 130
Published 2014-06-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
163
Revista Direito GV em números: balanço de 2019 e perspectivas para 2020
Published 2020-04-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
164
Covid-19 e tutela de direitos na Justiça Federal: atores, interesses e temas da judicialização da pandemia
Published 2023-07-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
165
Imunidades jurisdicionais do Estado perante a Corte Internacional de Justiça:uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália
“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
166
ARBITRAGEM EM NÚMEROS NAS CÂMARAS DE SANTA CATARINA
Published 2021-06-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
167
Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial
Published 2023-10-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
168
Avaliação legislativa das reformas trabalhistas promovidas por meio de medidas provisórias no Governo Bolsonaro
Published 2023-06-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
169
OLHOS DA JUSTIÇA: O CONTATO ENTRE JUÍZES E CUSTODIADOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SÃO PAULO
Published 2021-03-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
170
As diferentes tradições jurídicas:comentários ao projeto de Delmas-Marty sobre internacionalização do direito na América Latina
“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
171
Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Published 2019-10-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
172
Contract farming in Brazil – an approach to Law and Economics
“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
173
O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública
Published 2019-12-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
174
Impacto socioeconómico da resolução extrajudicial de conflitos. O caso de estudo português
Published 2020-12-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
175
As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias
Published 2024-03-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
176
Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Published 2019-11-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
177
Personal Data of Adolescents in Higher Education: The LGPD and the Use of Digital Media for Teaching Activities and Remote Testing
Published 2023-11-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
178
Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero:duas faces da mesma moeda?
“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
179
Combinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro
Published 2020-12-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article -
180
Ativismo judicial e Justiça Eleitoral em suas funções não judicantes: uma análise crítica
Published 2023-07-01“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text
Article
