ASSIMETRIAS NO CONTEÚDO INFORMACIONAL DAS SÚMULAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS E SEUS IMPACTOS NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA by Ana Karina Koda Ogata, Luis Hernan Contreras Pinochet, Marina Faraco Lacerda Gama, Ana Carolina Corrêa da Costa Leister

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Institutional Multiplicity and the Fight Against Corruption: A Research Agenda for the Brazilian Accountability Network by Mariana Mota Prado, Eduardo Cornelius

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Alternative dispute resolution in family disputes in Europe and Chile: mediation by Carolina Riveros, Dagmar Coester-Waltjen

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

O modelo de ensino participativo no Direito Internacional: relato de uma experiência by Alberto do Amaral Júnior, Adriane Sanctis de Brito, Déborah de Sousa e Castro Melo, Guilherme Bonácul Rodrigues, Marcel Kamiyama, Mariana Boer Martins, Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Resolução eletrônica de conflitos em agências reguladoras by Sérgio Guerra, Natasha Schmitt Caccia Salinas

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Argentina: Between Animal Rights Recognition and Animal Farming Intensification by Silvina Pezzetta

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

CINQUENTA ANOS DE UM CONFLITO: O EMBATE ENTRE O MINISTRO RIBEIRO DA COSTA E O GENERAL COSTA E SILVA SOBRE A REFORMA DO STF (1965) by Rafael Mafei Rabelo Queiroz

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

As origens latino-americanas do controle concentrado de constitucionalidade by Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Beyond the Convergence-Divergence Divide: Comparing Banking Regulation in Latin America by Mario Schapiro

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Designing Online Mediation: Does “Just Add Tech” Undermine Mediation’s Ownmost Aim? by David W. Johnson

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Aproximación a la teoría democrática de Ferrajoli: a propósito de Principia Iuris by Leonardo García Jaramillo

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Costa Rica's Oversized Role in Latin American Sexual and Reproductive Rights Lawfare by Lynn M. Morgan

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Arenas de produção de políticas públicas: a nova política nacional de saúde mental by João Cauby de Almeida Júnior

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

El parricidio entre convivientes LGBTI en Chile by Rodrigo A. González-Fuente Rubilar, Valentina Parodi Soto, María Victoria Ulloa Becerra, Pablo Fuentealba-Carrasco

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Legal tech: analytics, inteligência artificial e as novas perspectivas para a prática da advocacia privada by Mariana Dionísio de Andrade, Beatriz de Castro Rosa, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do estado by Paula Wojcikiewicz Almeida, Maíra Fajardo Linhares Pereira

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Judicial Lawfare: Analysis of Legal Arguments against Abortion Rights in Peruvian Courts by Camila Gianella, Brenda Álvarez

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Esferas públicas transnacionais: entre o realismo vestfaliano e o cosmopolitismo by Márcia Nina Bernardes

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil by Fernando Leal

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text

Sobre palavras, seus usos e significados: o modelo normativo de Marcelo Neves entre as normas e as metanormas by Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

“…Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito…”
Get full text