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    As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias by Augusto Neftali Corte de Oliveira

    Published 2024-03-01
    “…Resumo O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democracias em população e Portugal. Em seguida, avalia o papel dessas configurações institucionais na estabilidade governamental. …”
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    ABORDAGEM POLICIAL EM JULGAMENTO: by Tiago Normanha Jara, Gustavo De Souza Preussler, Arthur Ramos do Nascimento

    Published 2025-01-01
    “… Este artigo investiga a aplicação do princípio nemo tenetur se detegere em decisões de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com foco nas confissões informais em casos de tráfico de drogas entre 2020 e 2024. …”
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    Saberes Rizomáticos em Educação by Adriana Aparecida de Lima Terçariol, Patrícia Aparecida Bioto

    Published 2025-01-01
    “…Na   seção   Artigos,   encontram-se   textos,   os   quais   discorrem   sobre   temáticas diversificadas, dentre elas: uma jornada sapiens-demens a partir de vários olhares; um olhar sobre as relações dialógicas na perspectiva freireana e suas contribuições para a educação na/da infância; aceitabilidade de preparações sem adição de açúcares para alimentação escolar de pré-escolares; cultura lúdica: a influência do brincar por meio dos objetos ribeirinhos na aprendizagem da criança; a singularidade do ser que nasce para o mundo: um diálogo com Bakhtin e outras vozes; cineclube (re)existência apresenta: uma pi(n)tada de teoria queer na escola; o assembleísmo como via de democratização da escola pública: a experiência dos Bachilleratos Populares na Argentina; pedagogia voltada para o futuro: a contribuição de Bogdan Suchodolski para pensar a educação; gestão escolar em contextos vulneráveis: contribuições ao debate, e emoções em sala de aula no contexto universitário. …”
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    Composição dos conselhos de administração e a liquidez de caixa das empresas brasileiras em períodos de crises econômicas by José Éliton dos Santos

    Published 2025-01-01
    “… Objetivo: Analisar a relação entre a composição dos conselhos de administração e a liquidez de caixa em períodos de crises econômicas em empresas brasileiras de capital aberto listadas na B3 entre os anos de 2010 e 2020. …”
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    Corpos em punição-tratamento: persistências manicomiais em processos de execução de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei by Victória Mello Fernandes

    Published 2024-03-01
    “… Pessoas com transtornos mentais acusadas de cometerem crimes passam por uma trajetória jurídica punitiva específica. …”
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    Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa by João Ricardo Catarino, Maria Adosinda Teixeira

    “…Este estudo analisa a resiliência desses valores fundamentais em face de situações de grave crise financeira, em que os Estados adotam reformas financeiras e fiscais com o objetivo essencial de arrecadação de mais receita. …”
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    O Porto e as epidemias: saúde e higiene na imprensa diária em períodos de crise sanitária, 1854-56, 1899 e 1918 by Maria Antónia Pires de Almeida

    Published 2012-11-01
    “… Em crises sanitárias como as de 1854-56, 1899 e 1918, especialmente no Porto, onde a cólera morbus, a peste bubónica, o tifo exantemático, a gripe pneumónica e a varíola atacaram e mataram percentagens elevadas da população, as imagens das epidemias na imprensa permitem-nos conhecer o estado dos conhecimentos científicos num país que dispunha de conhecimentos e pessoal especializado ao nível dos mais avançados da sua época. …”
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    Gestão do capital de giro, planejamento financeiro e inadimplência em Instituições Comunitárias de Ensino Superior do Rio Grande do Sul by Julian Israel Lima, Patricia Inês Schwantz, Jaime Laufer, Flávio Régio Brambilla

    Published 2025-01-01
    “…O presente estudo teve como objetivo identificar a forma como ICES participantes do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG) realizam sua gestão financeira de curto prazo frente ao novo cenário na educação superior. …”
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    Limites e possibilidades das flexibilidades do direito da propriedade intelectual para lidar com urgências em saúde: estudos de caso da Aids e da covid-19 by Marcelo Dias Varella, Katia Adriana Cardoso de Oliveira

    Published 2023-07-01
    “…O primeiro trata das ações legislativas no país, que possibilitaram a decretação da licença compulsória da patente do Efavirenz, pelo Poder Executivo em 2007, durante a crise sanitária da Aids. O segundo demonstra que a pandemia de covid-19 foi forte o suficiente para estimular a inovação e o desenvolvimento de vacinas, mas ainda encontra problemas com a capacidade de produção, cuja solução proposta na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi o waiver de direitos de propriedade intelectual. …”
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