Responsabilidade tributária das plataformas de marketplace no sistema tributário nacional by Carlos Renato Cunha, Luiza França Pecis

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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O karatê entre espontaneidade e autoconsciência: reflexões configuracionais a partir de uma etnografia na região do Cariri cearense by George Almeida Lima, Daniel Giordani Vasques, Flávio Py Mariante Neto, Alvaro Rego Millen Neto

“…Revista Brasileira de Ciências do Esporte…”
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“Um agregado” - um excerto de Dom Casmurro em três meios de publicação e suas possíveis leituras by Luiza Helena Damiani Aguilar

“…Revista do Instituto de Estudos Brasileiros…”
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DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO by Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Subjects: “…Teoria Geral do Direito…”
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reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade by Beatriz Caroline Fiaes, Alessandro Severino Valler Zenni

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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Lexicon and Humor: Considerations about the witty functioning of the meanings in the Dictionnaire des mots qui n’existent pas by Anderson Braga do CARMO

“…Entrepalavras: Revista de Linguística do Departamento de Letras Vernáculas da Universidade Federal do Ceará…”
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Água, energia e terra para a vida by Taiane Gomes Maciel, Cleide Calgaro

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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74 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 by Raphael Haidar Gomes

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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Desenvolvimento sustentável e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) com foco no ODS nº 6 by Patrícia Lima Feitosa Leão, Patrícia Verônica Nunes Carvalho de Sobral de Souza

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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Políticas públicas do aterro sanitário de Fazenda Rio Grande: uma análise a partir dos impactos no município by Cristiane Queiroz Rugenski, Leandro Rafael Pinto

“…Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego…”
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A (DES)HUMANIDADE DO PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA NO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE: LÓGICA IMUNITÁRIA QUE REQUER REFLEXIVIDADE FRATERNA by Claudine Costa Smolenaars, Daniela Regina Pellin, Sandra Regina Martini

“…Revista do Direito…”
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Sistemas de impeachment no Brasil em nível nacional e subnacional by Luís Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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princípio da intranscendência refletido na arquitetura prisional by Beatriz Pontes Nogueira Vasconcelos, Tarsis Barreto Oliveira

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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Arte digital by Yuri Nathan da Costa Lannes, Luiza Ferreira Mariano, Marcelo Negri Soares

Subjects: “…liberdade de expressão e direito do autor…”
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Deficiência e Interseccionalidade: (Re)pensando a Educação Física e os professores com deficiência by Fabrício de Paula Santos

“…Revista Brasileira de Ciências do Esporte…”
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direitos da personalidade by Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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desafios do direito do consumidor frente ao capitalismo de vigilância by Gustavo Corulli Richa, Jessica Fachin

Subjects: Get full text

Entre el olvido y el reto by Luiz Henrique Garbellini Filho, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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prática da tortura institucional sob a perspectiva do pensamento crítico em Direitos Humanos by Newton Cruz, Antonio Sepulveda, Igor de Lazari

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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uso da inteligência artificial no direito penal e seus reflexos sobre os direitos fundamentais da não discriminação e da privacidade by Sara Matias Ferrari Pereira, Tarsis Barreto Oliveira

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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