AGROMILÍCIAS by Felipe De Araújo Chersoni

“…Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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utilização do Bitcoin como ferramenta de garantia dos direitos fundamentais by Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Talita Lauren do Rosário Santos

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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Vinte anos da Constituição moçambicana by Augusto Checue Chaimite, Gércio Rui Alberto

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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EDITORIAL by Lucas Schäffer

“…Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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transparência e privacidade na administração pública by Sergio Assis de Almeida, Zulmar Fachin

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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serviços de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal no estado do Rio Grande do Sul by Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Cleber Freitas do Prado

Subjects: Get full text

Eficiência energética de abrigos emergenciais: um estudo de estruturas WikiHouse na Zona Bioclimática 2 by Gustavo Fernandes, Lara Lima Felisberto, Juliana Aparecida Biasi

“…Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego…”
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Risco sistemático de longevidade em planos previdenciários by Mainara de Paula Simões Cardoso, Alane Siqueira Rocha

“…Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos…”
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Editorial by José Augusto Ferreira da Silva, Jader Lugon Junior

“…Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego…”
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a relevância de sua implantação by Carlos Renato Cunha, Maria Amélia Barros de Albuquerque, Katty Cinara Viana da Silva

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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precedentes vinculantes e a liberdade religiosa by Jaime Domingues Brito, Tiago Domingues Brito

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick: by Raul Nicolas Dombek Coelho, Tatiana Facchini da Silva

Subjects: Get full text

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE E SEU ENFRENTAMENTO PELO STF NA PERSPECTIVA DA ADI Nº 02/1990 by Halandra Araujo Ferreira, Leonardo Cruz da França, Débora Fin

“…Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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Um mundo em ruínas: violências, catástrofes e negatividade na poesia de Dante Milano by Vanessa Moro Kukul

“…Revista do Instituto de Estudos Brasileiros…”
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Evidências internacionais sobre tratamento penal by Marcos Rolim

“…Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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DO ESTADO DE EXCEÇÃO AO LAWFARE MODERNO: by Regiane da Silva Cardoso, Nathan Castelo Branco de Carvalho, Rafael Catani Lima

“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
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Mecanismos alternativos para a resolução de conflitos de concorrência desleal na internet by Miriane Rodrigues Ferreira, Eduardo Contani

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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MENSAGEM AOS LEITORES by Lucas Schäffer

“…Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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ANÁLISE DO TEMA REPETITIVO 1186 DO STJ, ANTE A PROBLEMÁTICA DA VULNERABILIDADE INTERSECCIONAL INERENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: by Etienne Jordânia Maronez Rocha, Walter Lucas Ikeda

Subjects: “…violência doméstica contra criança do gênero feminino…”
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desmanche do controle social no Estado pós-democrático by Albano B. Teixeira, Caroline Müller Bitencourt

“…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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