A antecipação de efeitos restritivos à propriedade de não indígenas na pendência de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas by Pedro Niebuhr

“…Demonstra-se, na presente análise, o conteúdo material e a finalidade do processo demarcatório, bem como se esclarece o fato de que o direito originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas não dispensa a comprovação do preenchimento dos requisitos legais para o reconhecimento deste direito. …”
Get full text

Religião e Pandemia: o uso da hidroxicloroquina e o fechamento dos templos na perspectiva da Folha Universal by Deivit Henrique da Silva Leite, Fabrício Roberto Costa Oliveira, Isadora Almendagna

“…Nosso artigo revela que a Folha Universal apresentou consistente defesa dos argumentos do presidente Jair Bolsonaro e às políticas públicas de seu governo, durante o período da pandemia de Covid-19. …”
Get full text

A filosofia analítica do Direito é etnograficamente limitada? by Valdenor Monteiro Brito Júnior

“…Resumo Este artigo pretende apresentar o potencial caráter WEIRD – Western, Educated, Industrialized, Rich and Democratic – das intuições usadas na filosofia analítica do Direito, fornecendo evidência à crítica feita pela Teoria Naturalizada do Direito de Brian Leiter sobre a limitação etnográfica do recurso às intuições dentro da teoria jurídica. Essas intuições sobre o Direito advêm de um estilo de raciocínio situado no extremo fim analítico da escala “analítico x holístico” que não corresponde ao padrão da humanidade, não produzindo inferências universalizáveis sobre o conceito de Direito.…”
Get full text

Festivais de ginástica: experiências significativas na World Gymnaestrada by Tamiris Lima Patrício, Fernanda Raffi Menegaldo, Marco Antonio Coelho Bortoleto, Michele Viviene Carbinatto

“…Objetivo: O objetivo deste trabalho foi analisar a experiência de um grupo de Ginástica para Todos na World Gymnaestrada, com particular atenção às relações humanas. Metodologia: Foram realizadas 16 entrevistas em profundidade analisadas pelo método fenomenológico. …”
Get full text

Síntese, caracterização e avaliação do poder antimicrobiano do nanocompósito Ag/TiO2 by Maria Elisa Berriel de Sousa, Paula de Freitas Rosa Remiro, Andre Bernardo, Mônica Lopes Aguiar

“… Nas últimas décadas houve um aumento no interesse em estudos no campo da nanotecnologia, e isso se deve às diversas vantagens e aplicações que os nanomateriais apresentam. …”
Get full text

Mulheres em home office durante a pandemia da Covid-19 e as configurações do conflito trabalho-família by Ana Heloísa da Costa Lemos, Alane de Oliveira Barbosa, Priscila Pinheiro Monzato

“…Todas as entrevistadas relataram sobrecarga de trabalho devido às exigências organizacionais, às demandas com os filhos e com a casa. …”
Get full text

O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000 by Antonio Moreira Maués

“…A análise da jurisprudência dessas reclamações demonstra que o STF admite que a vinculação dos juízes e tribunais às suas decisões e súmulas não os impede de fazer distinções e deixar de aplicar esses precedentes a determinados casos.…”
Get full text

Construindo saberes sobre desenvolvimento rural sustentável e agroecologia: uma experiência com extensão universitária by André Wagner Barata-Silva, Viviane Santos Pereira, Luiz Antônio Augusto Gomes

“…Observaram-se, no decorrer do projeto, algumas limitações, principalmente, relacionadas à falta de financiamento e à participação às reuniões. Como potencialidades, ressaltam-se as diversas possibilidades dos atores sociais envolvidos em aprender, dialogar e ensinar sobre o desenvolvimento rural sustentável e agroecologia. …”
Get full text

Gestão participativa, protagonismo popular e disposição para o consenso no setor musical e no movimento social da cultura no país a partir dos anos 2000 by Rubens de Freitas Benevides

“…Tomando como fontes materiais disponíveis em meio digital, como e-mails, blogs, jornais e sites, busca-se evidenciar que a participação popular nos processos decisórios foi correlata às transformações moleculares, possibilitadas pelo aprofundamento democrático havido no período…”
Get full text

Importância fitossociológica de um fragmento de floresta ombrófila densa no estado de Roraima, Brasil by Luiz Fernandes Silva Dionisio, Osmar Serra Bonfim Filho, Bruno Roberto de Souza Crivelli, Jefferson Peixoto Gomes, Marcelo Henrique Silva de Oliveira, João Olegário Pereira de Carvalho

“…Portanto, a área estudada pode ser manejada para extração de produtos madeireiros ou não-madeireiros, com fins conservacionistas, obedecendo às suas características fitossociológicas discutidas no presente estudo e à Legislação Brasileira.…”
Get full text

Competências Docentes: Elementos Para A Reflexão Sobre Os Desafios Das Licenciaturas by Wania R. C. Gonzalez, Flávia Monteiro de Barros Araujo

“…As mudanças necessárias à pratica docente são indicadas à luz das reflexões de Perrenoud (1999) e  complementadas, de forma crítica, mediante às contribuições de Kuenzer (2003) e Ollagnier (2004) ao mencionarem uma abordagem ampliada da noção de competências, não as reduzindo às necessidades do mercado de trabalho. …”
Get full text

Compras sustentáveis nas instituições federais de ensino do Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir dos planos de gestão de logística sustentável by Vitor Neves Cabral, Daduí Cordeiro Guerrieri

“…Quanto ao conteúdo dos documentos que foram produzidos e disponibilizados, foi identificado, especificamente quanto às CPS, que alguns PLS não possuem objetivos e metas claramente definidos e que seus RA estão dissociados do planejamento. …”
Get full text

Percepção de mulheres com hipertensão sobre a prática de ioga na saúde e na qualidade de vida by Julio Mizuno, Fernanda Rossi, Silvia Deutsch, Henrique Monteiro

“…O programa de Ioga pode proporcionar diversos benefícios às participantes, apontando para a existência de uma perspectiva em saúde, observável a partir das percepções expressas no grupo focal, que podem ser descritas em seus prontuários clínicos. …”
Get full text

Extensão e responsabilidade social universitária: a experiência do projeto IntegrAÇÃO UFV-CRP: Envelhecer Bem na Universidade by Luciano Lopes PEREIRA, Virgínia Souza SANTOS, Jaqueline Dias PEREIRA

“…Destaca-se a importância de políticas públicas e iniciativas que atendam às demandas da população idosa. O projeto englobou diversas oficinas e atividades educativas, gastronômicas e de inclusão digital que proporcionaram recursos para um envelhecimento saudável e ativo. …”
Get full text

Evidências internacionais sobre tratamento penal by Marcos Rolim

“…Concluímos que programas de tratamento penal podem cumprir papel destacado quanto à redução da reincidência, além de poderem propiciar outros benefícios às comunidades e às pessoas privadas de liberdade.  …”
Get full text

Leitura compartilhada em contexto familiar: Modelos conceituais, evidências empíricas e a pandemia de COVID-19 by Gabriella Koltermann, Jerusa Fumagalli de Salles

“…A pandemia de COVID-19, como evento estressor às famílias, salientou a necessidade de manejo adequado do estresse parental e da necessidade de organização familiar (e.g., uso de telas, tempo para LC) no que tange às atividades de estímulo à criança. …”
Get full text

Precisão entre juízes para um novo sistema de codificação do teste de Wartegg by Fernando Pessotto, Ricardo Primi

“…Com o objetivo de verificar a concordância entre juízes para o Teste de Wartegg, o presente estudo contou com 4 juízes avaliando 8 protocolos de forma independente (às cegas). Os resultados indicaram coeficientes kappa variando de 0,23 à 0,74 para os protocolos, sendo que, para algumas variáveis os valores foram mais altos. …”
Get full text

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO by Andrea de Quadros Dantas

“…Ao reduzir a análise dos dados tão somente às ações instauradas entre a União e os Estados, identificou-se que o conflito federativo reconhecido pelo STF é essencialmente um litígio fiscal, no qual se discute a redistribuição de recursos da União para os Estados. …”
Get full text

Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada by Ana Gabriela Mendes Braga

“…Resumo A criminosa e a mãe ocupam lugares opostos no repertório de papéis designados às mulheres na nossa sociedade. A partir de cinco micronarrativas de mulheres encarceradas no Brasil, pretende-se problematizar o exercício da maternidade na prisão e o lugar da “mãe criminosa” no sistema de justiça. …”
Get full text

O Crescimento da Remuneração Direta aos Acionistas no Brasil: Economia de Impostos ou Mudança de Características das Firmas? by Ricardo D. Brito, Mônica R. Lima, Júlio C. Silva

“…Este trabalho demonstra que o aumento na distribuição de proventos em dinheiro pelas companhias brasileiras deveu-se a um crescimento na propensão a remunerar os acionistas e não às mudanças de características das empresas. Diferentemente dos EUA, a atual estrutura tributária brasileira favorece a remuneração direta, tornando as empresas mais propensas a tal. …”
Get full text