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    A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização by Gabriel L B Vidrih Ferreira

    Published 2017-11-01
    Subjects: “…Patrimônio Espeleológico. Cavernas. Licenciamento Ambiental. Direito Ambiental.…”
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    Licenciamento ambiental: do programático ao pragmático / Environmental Licensing: the programmatic to pragmatic by Luís Carlos Moraes

    Published 2016-11-01
    Subjects: “…empreendimentos imobiliários, estudo ambiental, licenciamento ambiental e SIG.…”
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    O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental by Pollyana Martins Santos, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Marcelo Leles Romarco de Oliveira

    Published 2022-11-01
    Subjects: “…legislação ambiental; licenciamento ambiental; conflitos ambientais; justiça ambiental; injustiça ambiental.…”
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    A lavra garimpeira no estado de Roraima e a alegada inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 1453/2021 by Herick Mendes, Fernando César Costa Xavier

    Published 2023-01-01
    Subjects: “…palavras-chave: inconstitucionalidade. lavra garimpeira. licenciamento ambiental e licenças ambientais.…”
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    Entre o desenvolvimento econômico e a regulação ambiental: participação popular, livre iniciativa e custos do licenciamento ambiental by Antônio José Maristrello Porto, Erick Sobral Diniz, Paulo Fernando de Mello Franco

    Published 2024-05-01
    Subjects: “…direito ambiental; análise econômica do direito; licenciamento ambiental; administração pública; princípio da precaução.…”
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