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A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização
Published 2017-11-01Subjects: “…Patrimônio Espeleológico. Cavernas. Licenciamento Ambiental. Direito Ambiental.…”
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Desnaturando o licenciamento ambiental: a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015
Published 2020-12-01Subjects: “…licenciamento ambiental…”
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Licenciamento ambiental: do programático ao pragmático / Environmental Licensing: the programmatic to pragmatic
Published 2016-11-01Subjects: “…empreendimentos imobiliários, estudo ambiental, licenciamento ambiental e SIG.…”
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ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL: GÊNESE, OPERACIONALIZAÇÃO E EMBATES JURÍDICOS
Published 2019-12-01Subjects: Get full text
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Apagamento do patrimônio cultural no processo de avaliação de impacto ambiental: análise da memória do “Padre Preto”
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A lavra garimpeira no estado de Roraima e a alegada inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 1453/2021
Published 2023-01-01Subjects: “…palavras-chave: inconstitucionalidade. lavra garimpeira. licenciamento ambiental e licenças ambientais.…”
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Published 2012-07-01Subjects: “…licenciamento ambiental…”
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Entre o desenvolvimento econômico e a regulação ambiental: participação popular, livre iniciativa e custos do licenciamento ambiental
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