O direito constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião by Messias Furtado da Silva, Milene Moraes Moreira

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Lei Geral de Proteção de Dados e a elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais by Marcelo Minghelli, Bárbara Balbis Garcia, Mariene Alves do Vale, Patricia Siqueira Santos

Subjects: “…lei geral de proteção de dados…”
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LGPD: novos fatores associados à sua aderência por profissionais de contabilidade by Jhonatan Bueno dos Santos, Greecy Kelly Mehl Fragoso, Marcia Froma, Stéfanie dos Santos Veronese da Luz, Henrique Portulhak

Subjects: “…Lei Geral de Proteção de Dados…”
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Dynamic Neural Network States During Social and Non-Social Cueing in Virtual Reality Working Memory Tasks: A Leading Eigenvector Dynamics Analysis Approach by Pinar Ozel

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Questões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha by Márcia Nina Bernardes

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Compras públicas no Brasil: Indícios de fraudes usando a lei de Newcomb-Benford by Adilson Sampaio, Paulo Figueiredo, Elisabeth Loiola

Subjects: “…compras públicas, pregão eletrônico, corrupção, lei de Newcomb-Benford, anomalias em licitações.…”
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Cenários de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais às folksonomias by Herbert Alcântara Ferreira, Rodrigo de Sales

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Que tipo de conhecimento vale mais? by Vergas Vitoria Silva

Subjects: “…ensino de sociologia; Lei n.º 13.415/2017; teorias críticas do currículo.…”
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Os desafios da Administração Pública na disponibilização de dados sensíveis by Tânia Carolina Nunes Machado Gonçalves, Marcelo D. Varella

Subjects: “…Lei de Acesso à Informação…”
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Política de cotas e desempenho acadêmico: um estudo comparativo entre as categorias de vagas da UFF by José Erinaldo dos Santos Nascimento, Mariana Pereira Bonfim

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Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas by Diogo R. Coutinho, Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser

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CULTURA JURÍDICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: ANÁLISE DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO DEPUTADO FRANCISCO MENDES PIMENTEL NO TRÂMITE DA LEI ESTADUAL 203/1896 by DEBORA CASTRO ALVES, IRLEN ANTONIO GONÇALVES

Subjects: “…Discurso Político. Francisco Pimentel. Lei 203…”
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Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres by Marta R. de Assis Machado, Olívia Landi C. Guaranha

Subjects: “…Lei Maria da Penha…”
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Long-term mindfulness meditation increases occurrence of sensory and attention brain states by Daniel Yochai Panitz, Daniel Yochai Panitz, Daniel Yochai Panitz, Avi Mendelsohn, Avi Mendelsohn, Avi Mendelsohn, Joana Cabral, Joana Cabral, Joana Cabral, Aviva Berkovich-Ohana, Aviva Berkovich-Ohana

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LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE by Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, Rodrigo Mioto dos Santos

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Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia by Joanna Isis Chaves Carvalho, Guilhardes de Jesus Júnior, Ronaldo Lima Gomes

Subjects: “…esgotamento sanitário. lei de saneamento básico. bacias hidrográficas do leste. bahia. direito humano ao saneamento.…”
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A atuação dos arquivistas frente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas universidades federais do Brasil by Murilo Billig Schäfer, Priscila Rosa Martins, Eva Cristina Leite da Silva

Subjects: “…lei geral de proteção de dados pessoais…”
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Entraves ao governo aberto na Justiça Federal brasileira by Isabela Cristina Sabo, Lahis Pasquali Kurtz, Paula Adão Reginaldo, Paloma Maria Santos, Aires José Rover

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Trabalhar e não ser trabalhador: pertencimento e reconhecimento de classe na “vida do crime” by Amílcar Cardoso Vilaça de Freitas, Elizardo Scarpati Costa

Subjects: “…adolescentes em conflito com a lei…”
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O valor das decisões do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades em contratos by Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Arruda Câmara, Vera Monteiro, André Rosilho

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