O direito à qualidade da educação básica no Brasil: uma análise da legislação pertinente e das definições pedagógicas necessárias para uma demanda judicial = The right to quality o... by Cabral, Karina Melissa, Di Giorgi, Cristiano Amaral Garboggini

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O fenômeno da branquitude e a legislação educacional brasileira: breves análises = The phenomenon of whiteness and brazilian educational legislation: brief analyzes by Carvalho, Carlos José Moura de

Subjects: “…educação - legislação…”
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Combinação de Negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do Direito e aos operadores das IFRSs by Jorge Vieira

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Aspectos éticos e legais da autópsia clínica e forense by Horácio Mário Fittipaldi Júnior, Betuel Gomes da Silva, Etiene Oliveira da Silva Fittipaldi

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Reservas extrativistas marinhas do Brasil: contradições de ordem legal, sustentabilidade e aspecto ecológico by Cleverson Zapelini SANTOS, Alexandre SCHIAVETTI

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A influência de aspectos produtivos e da legislação ambiental na transformação da paisagem: o caso da microbacia do rio Sete, São Bonifácio/SC by Gisele Garcia Alarcon, Angela da Veiga Beltrame, Karen Follador Karam

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Regramentos sobre o casamento da pessoa maior de 70 anos no Brasil: análise sob o prisma legislativo e jurisprudencial by Gabriel Araújo Monteles, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha

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A legislação e a gestão para redução de riscos relacionados a inundações no município de São Paulo/SP by Rosangela Amaral, Jurandyr Ross

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Mapeamento de áreas de preservação permanente no município de Itaara – RS pelo Spring 5.1.6 by Sandro Luciano Barreto Fensterseifer, Ígor Hofstadler Peixoto Gonçalves

Subjects: “…legislação florestal…”
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Educação e diversidade: A territorialização do ensino nas modalidades da LDB by Leonice Aparecida de Fátima Alves Pereira Mourad, Marciane Maria Mendes, Solange Todero Von Onçay

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O Ensino Secundário em Portugal e no Brasil no Século XX by Giseli Cristina do Vale Gatti, Luís Alberto Marques Alves

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Alguns subsídios para a compreensão da educação de surdos espanhola: indícios históricos e legais by Daiane Natalia Schiavon, Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi

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A educação pré-escolar numa perspetiva de igualdade e equidade. Uma reflexão a partir do quadro legal by Amélia Marchão

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Compreendendo o envelhecimento: relato de experiências e abordagem sobre o preconceito etário na pessoa idosa by Lucien Vitor Carvalho Lopes RAMOS, Maysa da Silva LEMOS, Nauale Lopes de ARAÚJO, Cecilia Maria Resende Gonçalves de CARVALHO

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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL (1960-2010): UMA HISTÓRIA ENTRE AVANÇOS E RECUOS by Olivia Morais de Medeiros Neta, Sandra Maria de Assis

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CONTEXTO HISTÓRICO E POLÍTICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DA FORMAÇÃO DOCENTE PARA A EPTNM NO BRASIL by Erick Fonseca Boaventura, Adriana Maria Tonini, João Batista Rafael Antunes, Felipe Rodrigues Madeira

Subjects: “…legislação educacional…”
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Da vulnerabilidade da Filosofia: um estudo sobre a presença da filosofia como uma disciplina frente às atuais mudanças curriculares no ensino médio by Ellen Maianne Santos Melo Ramalho

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UM ESTUDO SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU USO PELO PODER JUDICIÁRIO: RISCOS E BENEFÍCIOS by Jéssica Fachin, Marina Grothge de Lima

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Desempenho da iluminação natural em poços de luz de edifícios residenciais by Aline Gouvêa Leite, João Pedro de Melo Souza, Sabrina Andrade Barbosa, Klaus Chaves Alberto

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A presença do manual escolar no ensino de filosofia: em tempo de pandemia by Aldemir Barbosa da Silva

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