DETERMINANTES QUANTITATIVOS DO DESEMPENHO JUDICIAL: FATORES ASSOCIADOS À PRODUTIVIDADE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA by Renato Máximo Sátiro, Marcos de Moraes Sousa

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Questões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha by Márcia Nina Bernardes

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Nomes de domínio e propriedade intelectual: reflexões sobre resolução de controvérsias a partir da Análise Econômica do Direito by Carla Frade de Paula Castro, Davi Antonio Araújo Silva, Gabriel Araújo Souto, Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht

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Função social na tutela possessória em conflitos fundiários by Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

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Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional by Leonel Cesarino Pessôa

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A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo by Vanessa Alves Vieira, Clio Nudel Radomysler

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Autoestudo de incidentes críticos na perspectiva da justiça curricular by Samara Moura Barreto, Luciano Nascimento Corsino, William Lazarretti da Conceicao

Subjects: “…Autoestudo, Justiça curricular, Incidentes críticos, Ensino medio integrado, educação física escolar, formação docente.…”
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Hora do conto drag e guerras culturais by Paula Sequeiros

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Quod non est in actis, non est in mundo: mecanismos de disciplina interna e externa no Auditório Eclesiástico de Coimbra by Jaime Ricardo Gouveia

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Imunidades jurisdicionais do Estado perante a Corte Internacional de Justiça:uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália by Paula Wojcikiewicz Almeida

Subjects: “…Corte Internacional de Justiça…”
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Percepção de políticas de gestão de pessoas e comprometimento organizacional: o papel mediador da percepção de justiça organizacional by Renata Gomes de Jesus, Diva Ester Okazaki Rowe

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Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura:um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis by Henriete Karam

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Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha by Wânia Pasinato

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Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás by Lélia Moreira Borges, Telma Ferreira do Nascimento Durães, Gustavo de Faria Lopes, Ricardo Barbosa de Lima

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A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice by Flavia Portella Püschel

Subjects: “…jurisprudência do superior tribunal de justiça (stj)…”
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Arte digital by Yuri Nathan da Costa Lannes, Luiza Ferreira Mariano, Marcelo Negri Soares

Subjects: “…acesso à justiça…”
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Defensorias Públicas: caminhos e lacunas no acesso à justiça by Marcella Raphaella Faustino, Eduardo Cerqueira Batitucci, Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz

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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas... by Mariana Dionísio de Andrade, Ives Nahama Gomes dos Santos

Subjects: “…crimes tributários; direito penal econômico; análise de conteúdo; metodologia de análise de decisões; tribunal de justiça do estado do ceará.…”
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Política autocompositiva: câmaras privadas no cenário nacional by Gisele Luiza Soares Moura, Simone Cristina Dufloth

Subjects: “…Acesso à Justiça…”
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Constitucionalismo feminista para África by Armenio Alberto Rodrigues Da Roda

Subjects: “…políticas públicas para justiça de gênero…”
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