-
21
-
22
Covid-19 e tutela de direitos na Justiça Federal: atores, interesses e temas da judicialização da pandemia
Published 2023-07-01Subjects: Get full text
Article -
23
Utilização persuasiva da jurisprudência estrangeira pelos Tribunais constitucionais
Published 2025-01-01Subjects: “…Justiça constitucional…”
Get full text
Article -
24
-
25
Direito à cidade e a função das praças públicas na periferia urbana: um estudo de caso na cidade de Santa Cruz do Sul-RS-Brasil
Published 2025-01-01Subjects: Get full text
Article -
26
“Desde que começa a ação da justiça, cessa a ação da polícia”: as reformas da justiça criminal no Brasil do século XIX
Published 2020-12-01Subjects: “…Justiça criminal…”
Get full text
Article -
27
Preservação, gerenciamento e governança arquivísticos na Justiça Eleitoral de Minas Gerais
Published 2023-10-01Subjects: Get full text
Article -
28
Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União
Published 2020-07-01Subjects: “…Administração da Justiça…”
Get full text
Article -
29
-
30
Líder autêntico, trabalho seguro: a influência da liderança sobre o desempenho em segurança
Published 2013-01-01Subjects: Get full text
Article -
31
A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal
Published 2014-06-01Subjects: “…Direção-Geral da Política de Justiça…”
Get full text
Article -
32
Os propósitos da Educação Matemática podem se alinhar à Educação em Direitos Humanos?
Published 2021-01-01Subjects: “…Justiça social…”
Get full text
Article -
33
Ativismo judicial e Justiça Eleitoral em suas funções não judicantes: uma análise crítica
Published 2023-07-01Subjects: Get full text
Article -
34
A PREVISÃO DE COMPLEXIDADES SOCIOJURÍDICAS DA AMAZÔNIA NOS CONCURSOS IMPLEMENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA: UMA FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Published 2024-12-01Subjects: “…Acesso à justiça…”
Get full text
Article -
35
A PREVISÃO DE COMPLEXIDADES SOCIOJURÍDICAS DA AMAZÔNIA NOS CONCURSOS IMPLEMENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA: UMA FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Published 2024-12-01Subjects: “…Acesso à justiça…”
Get full text
Article -
36
DETERMINANTES QUANTITATIVOS DO DESEMPENHO JUDICIAL: FATORES ASSOCIADOS À PRODUTIVIDADE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Published 2021-03-01Subjects: Get full text
Article -
37
Questões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha
Published 2020-12-01Subjects: Get full text
Article -
38
Nomes de domínio e propriedade intelectual: reflexões sobre resolução de controvérsias a partir da Análise Econômica do Direito
Published 2022-03-01Subjects: Get full text
Article -
39
-
40
Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional
Published 2024-05-01Subjects: Get full text
Article