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    A contrarreforma do “Novo” Ensino Médio no estado do Ceará e a institucionalização da desigualdade de acesso ao conhecimento escolar

    A contrarreforma do “Novo” Ensino Médio no estado do Ceará e a institucionalização da desigualdade de acesso ao conhecimento escolar by Vanessa Campos de Lara Jakimiu, Maria Auriene Cardoso

    Published 2024-12-01
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    Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas

    Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas... by Mariana Dionísio de Andrade, Ives Nahama Gomes dos Santos

    Published 2022-12-01
    Subjects: “…crimes tributários; direito penal econômico; análise de conteúdo; metodologia de análise de decisões; tribunal de justiça do estado do ceará.…”
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    O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004

    O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004 by Elisa Mara Coimbra, Marcos Vinício Chein Feres

    Published 2021-12-01
    Subjects: “…agência reguladora de serviços públicos delegados do estado do ceará…”
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