Para além dos direitos humanos by Carlos Alexandre Moraes, Juliani Bruna Leite Silva

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74 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 by Raphael Haidar Gomes

Subjects: “…direitos humanos…”
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Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais by Juliana Cesario Alvim Gomes

Subjects: “…Direitos sexuais…”
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Mulheres muçulmanas e o uso do hijab no ocidente: a importância da multinormatividade na garantia de liberdades individuais by Gabrielle Souza O' de Almeida

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Dossiê especial sobre Direitos Humanos em Moçambique by Laura António Nhaueleque, Antonio Marcos de Oliveira Siqueira, Wagner dos Reis Marques Araújo, Roberta Ferreira Coelho de Andrade, Aldair Oliveira de Andrade

Subjects: “…Direitos Humanos. Moçambique. Democracia.…”
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Mulheres Invisibilizadas: A Experiência Afetiva de Entrega de um Filho para Adoção by Gisele Castanheira dos Santos, Sonia Regina Vargas Mansano

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PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS by Josué Mastrodi

Subjects: “…teoria geral do direito…”
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utilização do Bitcoin como ferramenta de garantia dos direitos fundamentais by Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Talita Lauren do Rosário Santos

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PEC 287/16: by Sara Granemann

Subjects: “…Direitos dos trabalhadores…”
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A redistribuição de terras para a agricultura familiar mediante as perspectivas de um direito social garantido by Adriana Silva de Sousa, Gabriel Moraes de Outeiro

Subjects: “…Direitos Fundamentais…”
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TEMPOS DE DESMONTE DO ESTADO DE DIREITOS HUMANOS. TEMPOS DE DESMONTE DO DIREITO À EDUCAÇÃO by MIGUEL G. ARROYO

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Mulheres, povos indígenas e a luta por direitos na Constituinte colombiana (1991) by José Bento de Oliveira Camassa

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DA EFETIVIDADE AO APRENDIZADO by Lucas Lanner De Camillis, Germano Schwartz, Renata Almeida da Costa

Subjects: “…Direitos sexuais e reprodutivos…”
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RIGHTS AS TRUMPS AND BALANCING: RECONCILING THE RRECONCILABLE? by João Costa Neto

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Claiming and defending abortion rights in South Africa by Cathi Albertyn

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“fórmula de peso” em casos de colisão entre segurança jurídica e meio ambiente ecologicamente equilibrado by José Ricardo Alvarez Vianna, Alessandra Nunes Bardelini

Subjects: “…direitos fundamentais…”
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Devolva ao remetente: Geisel, Carter e o confronto diplomático entre Brasil e Estados Unidos sobre direitos humanos by JOÃO RORIZ, FELIPE LOUREIRO

Subjects: “…Direitos humanos…”
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Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo? by Cecília Barreto de Almeida, Victor Augusto Vasconcellos

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Caiçaras e quilombolas da Bocaina: conflitos na implementação de direitos e sustentabilidade by Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, Jeni Vaitsman, Nathalia Silva Duarte, Rômulo Paes de Sousa

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Os “últimos dias” do acampamento de imigrantes e refugiados de Calais by Augusto Veloso Leão, Jameson Vinicius Martins da Silva

Subjects: “…direitos humanos…”
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