constitucionalização do direito à greve no Brasil by Mylena Devezas Souza, Luiza Alves Chaves

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Direito e psicanálise: a prática jurídica como um impossível by Túlio Moreira Tavares, Maria Celina Peixoto Lima

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Direito fundamental à saúde na sociedade da informação e da tecnologia by Anabela Cristina Hirata, Zulmar Antônio Fachin

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manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social by Martiane Jaques La Flor, Cleide Calgaro

Subjects: “…direito à moradia…”
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reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo juiz como regra geral by Marco Antônio César Villatore, Thiago Azizo Denardi Ibagy

Subjects: “…direito do trabalho…”
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ADOPTION OF TECHNOLOGY IN THE LEGAL PROFESSIONALS’ PERSPECTIVE by Marcia Cassitas Hino, Maria Alexandra Cunha

Subjects: “…Direito e tecnologia…”
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Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental by Helena Campos Refosco, Martha Maria Guida Fernandes

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manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social by Martiane Jaques La-Flor, Cleide Calgaro

Subjects: “…direito à moradia…”
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EDUCAÇÃO, DIREITO E VIOLÊNCIA: REFLEXÕES COTIDIANAS by Aldair Oliveira de Andrade, Wagner dos Reis Marques Araújo, Antonio Marcos de Oliveira Siqueira

Subjects: “…Educação. Direito. Violência. Cotidiano. Apresentação.…”
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Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil by Daniel Leib Zugman

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Georreferenciamento de propriedades rurais by Luis Frederico de Medeiros Portolan Galvão Minnicelli, Renata Queiroz

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A REGULAÇÃO RESPONSIVA COMO SOLUÇÃO PARA ASSINCRONIA ENTRE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023 by Eduardo Lincoln Domingues Caldi, Zulmar Fachin

Subjects: “…Direito…”
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O modelo de ensino participativo no Direito Internacional: relato de uma experiência by Alberto do Amaral Júnior, Adriane Sanctis de Brito, Déborah de Sousa e Castro Melo, Guilherme Bonácul Rodrigues, Marcel Kamiyama, Mariana Boer Martins, Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira

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A Protecção no Emprego Doméstico: Estudo Sobre a Cidade e Província do Maputo by Lúcia Come

Subjects: “…Regime Jurídico do trabalho doméstico; Direitos fundamentais; Exploração da mão-de-obra; Normas da Organização Internacional do Trabalho-OIT.…”
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Arte digital by Yuri Nathan da Costa Lannes, Luiza Ferreira Mariano, Marcelo Negri Soares

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formação do bacharel em Direito by Mariana Fordellone Rosa Cruz

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Reflexos jurídicos do uso de tecnologias de monitoramento remoto em propriedades rurais by Aryala Stefani Wommer Ghirotto, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

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A lei e as leis: cenários e cenas na aplicação da lei Maria da Penha by Jair José Schuh

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A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática by Joaquim Ramalho

Subjects: “…Pessoa no Direito…”
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inserção do estudo do Direito Constitucional no Ensino Básico Escolar Brasileiro by Paulo Roberto Abieri de Oliveira Menezes, Marcos Cesar de Souza Lima

Subjects: “…direito constitucional…”
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