Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção? by Maurício Soares Bugarin, Tomás Tenshin Sataka Bugarin

Subjects: “…Análise econômica do Direito…”
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O direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológica by Ana Maria Isar dos Santos Gomes

Subjects: “…Direito à cidade…”
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DA PUNIÇÃO À RECONCILIAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE EQUITATIVA by Anderson Hening, Clóvis Reis

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Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição by Ely Caetano Xavier Junior

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Nomes de domínio e propriedade intelectual: reflexões sobre resolução de controvérsias a partir da Análise Econômica do Direito by Carla Frade de Paula Castro, Davi Antonio Araújo Silva, Gabriel Araújo Souto, Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht

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Tribunais ativistas ou deferentes? O que revela a análise da jurisprudência by Pedro de Menezes Niebuhr, Isaac Kofi Medeiros, Thales Donato, Eduarda Lückmann Pleticos

Subjects: “…constitucionalização do Direito…”
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UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICO-CRÍTICA SOBRE OS DISCURSOS DISCENTES ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA by Túlio Vinícius Andrade Souza, Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas

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O movimento ocupe estelita: O capital cultural na interface entre a política e a cultura by Maria Eduarda Mota Rocha

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30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional by Antonio Moreira Maués

Subjects: “…Direito constitucional brasileiro…”
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[ARTIGO RETRATADO] As heurísticas e vieses da decisão judicial: análise econômico-comportamental do direito by José Diniz de Moraes, Benjamin Miranda Tabak

Subjects: “…análise econômico-comportamental do direito…”
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Procreative autonomy, gender equality and right to life: the decision of the Inter-American Court of Human Rights in Artavia Murillo v. Costa Rica by Teresinha Teles Pires

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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick: by Raul Nicolas Dombek Coelho, Tatiana Facchini da Silva

Subjects: “…Teoria institucional do direito…”
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Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade by Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

Subjects: “…Pesquisa em direito…”
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Desenvolvimento e neoextrativismo: conflitos socioambientais e a necessária consulta prévia nos projetos de infraestrutura by Isaene de Arruda Santos, Clarissa Marques

Subjects: “…direito à consulta prévia; povos e comunidades tradicionais; desenvolvimento; neoextrativismo; protocolos de consulta.…”
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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick: by Raul Nicolas Dombek Coelho, Tatiana Facchini da Silva

Subjects: “…Teoria institucional do direito…”
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O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO À SAÚDE A PARTIR DO TEMA Nº 793 DE REPERCUSSÃO GERAL E DA RECLAMAÇÃO Nº 49.890 E A POSSIBILIDADE DE UMA “GOVERNANÇA JUDICIAL COLABORATIVA” NA SOLUÇÃO D... by Jorge Américo Pereira de Lira

Subjects: “…Direito à saúde…”
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Impacto da COVID-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis by Rogerio Borba da Silva, Patricia Guimarães Figueiredo dos Santos

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Ausência de políticas laborais de proteção em face da automação: reflexões a partir da crise do capitalismo e da (in)efetivade do direito ao desenvolvimento em tempos de pandemia... by Marina Morais de Carvalho, Jailton Macena de Araújo

Subjects: “…proteção em face da automação; avanços tecnológicos; crise do capitalismo; direito ao desenvolvimento.…”
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O O enfraquecimento da autonomia privada no Direito de família após o julgamento do recurso extraordinário 1.167.478/RJ by Gustavo de Oliveira

Subjects: “…Constitucionalização do Direito Civil…”
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Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres by Marta R. de Assis Machado, Olívia Landi C. Guaranha

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