Showing 1 - 3 results of 3 for search '"constitucionalização do Direito"', query time: 0.03s Refine Results
  1. 1
    meta 6.1 da Agenda 2030 da ONU frente ao direito fundamental de acesso à água potável no Brasil

    meta 6.1 da Agenda 2030 da ONU frente ao direito fundamental de acesso à água potável no Brasil by Luan Gaspar Santos, Deise Marcelino da Silva

    Published 2023-05-01
    Subjects:
    Get full text
    Article
    Save to List
    Saved in:
  2. 2
    Tribunais ativistas ou deferentes? O que revela a análise da jurisprudência

    Tribunais ativistas ou deferentes? O que revela a análise da jurisprudência by Pedro de Menezes Niebuhr, Isaac Kofi Medeiros, Thales Donato, Eduarda Lückmann Pleticos

    Published 2022-11-01
    Subjects:
    Get full text
    Article
    Save to List
    Saved in:
  3. 3
    O O enfraquecimento da autonomia privada no Direito de família após o julgamento do recurso extraordinário 1.167.478/RJ

    O O enfraquecimento da autonomia privada no Direito de família após o julgamento do recurso extraordinário 1.167.478/RJ by Gustavo de Oliveira

    Published 2025-01-01
    Subjects: “…Constitucionalização do Direito Civil…”
    Get full text
    Article
    Save to List
    Saved in:

Search Tools: