Acesso à justiça e Online Dispute Resolution: uma análise das primeira e terceira ondas renovatórias by Elisaide Trevisam, Mariana Marques Gutierres, Helena Alice Machado Coelho

Subjects: Get full text

O Habeas Corpus e a máxima efetividade conferida pelos Tribunais Superiores by Me. Rafael Bessa Yamamura, Me. Mario Eduardo Bernardes Spexoto

Subjects: Get full text

A justiça de proximidade, aproximar a justiça dos cidadãos? = Proximity justice, an approximation of justice and citizens? by Wyvekens, Anne

Subjects: Get full text

ACESSO À JUSTIÇA E RECONHECIMENTO by Filipe Rocha Andrade, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

Subjects: “…Acesso à Justiça…”
Get full text

A ‘’DESJUDICIALIZAÇÃO’’ DO ACESSO À JUSTIÇA COMO TRANSFORMADORA DA REALIDADE SOCIAL DA POPULAÇÃO: RELATOS DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO MEDIAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS... by Isa Helen Vieira de Jesus

Subjects: “…Acesso à Justiça. Assistidos. Hipossuficiente. Orientação.…”
Get full text

RESOLUTIVIDADE COMO FILTRO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE MINORIAS by Munique Teixeira Vaz, Luciana Silva Garcia

Subjects: “…Minorias; Ministério Público; Resolutividade; Acesso à justiça.…”
Get full text

RESOLUTIVIDADE COMO FILTRO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE MINORIAS by Munique Teixeira Vaz, Luciana Silva Garcia

Subjects: “…Minorias; Ministério Público; Resolutividade; Acesso à justiça.…”
Get full text

Tutela ambiental e audiência judicial: pressupostos democráticos via contraditório by Márcio Ricardo Staffen, Zenildo Bodnar

Subjects: “…audiência judicial participativa. acesso à justiça ambiental. contraditório.…”
Get full text

GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA NA ROTA DA EMANCIPAÇÃO POPULAR: O PROJETO DE EXTENSÃO MEDIAÇÃO POPULAR E ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS NA PERIFERIA DA PRINCESA DO SERTÃO-BA... by Douglas Silva Navarro, Vanessa Mascarenhas Lima

Subjects: “…Mediação Popular. Acesso à Justiça.…”
Get full text

Pessoas privadas de liberdade by Olívia Alves Gomes Pessoa, Danielly dos Santos Queirós

Subjects: Get full text

O Acesso a Serviços de Justiça para os Pobres em Recife/PE: considerações a respeito da atuação da Defensoria Pública, à luz de um estudo do território by Willian Magalhães de Alcântara, Cláudio Jorge Moura de Castilho

Subjects: “…Acesso à Justiça…”
Get full text

A justiça como serviço público by Ilton Garcia da Costa, Matheus Teodoro, Fernando de Brito Alves

Subjects: “…acesso à justiça…”
Get full text

Justiça itinerante e gestão judiciária by Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva, Esclepíades de Oliveira Neto, Adriana Moraes de Carvalho

Subjects: Get full text

A PREVISÃO DE COMPLEXIDADES SOCIOJURÍDICAS DA AMAZÔNIA NOS CONCURSOS IMPLEMENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA: UMA FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA by Daniel Bettanin e Silva, Tatiane Guedes Pires, Raimundo Pereira Pontes Filho

Subjects: “…Acesso à justiça…”
Get full text

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS by Deivson Damascena, Cynthia Bisinoto

Subjects: Get full text

O Direito de Ingerência, Acesso à Justiça Internacional e Proteção Ambiental by Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Subjects: Get full text

A necessidade de prova científica biopsicossocial para a implementação de direitos da pessoa com deficiência intelectual by Jaíne Gláucia Teixeira Ank, Maurício da Cunha Savino Filó

Subjects: “…acesso à justiça…”
Get full text

O Direito de Ingerência, Acesso à Justiça Internacional e Proteção Ambiental by Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Subjects: Get full text

A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo by Vanessa Alves Vieira, Clio Nudel Radomysler

Subjects: Get full text

O Conselho Nacional de Justiça na promoção da autocomposição como política pública judiciária by Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Fellipe Cunha Daniel

Subjects: Get full text