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    Educação e fraternidade para a promoção do bem comum

    Educação e fraternidade para a promoção do bem comum by Lafayette Pozzoli, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Gilmar Siqueira

    Published 2021-12-01
    “…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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    novo direito constitucional de proteção ao consumidor

    novo direito constitucional de proteção ao consumidor by Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Fernanda A. S. H. Teixeira

    Published 2020-12-01
    “…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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    representação social dos estudantes de direito e dos profissionais da área jurídica na perspectiva do ensino jurídico no Brasil

    representação social dos estudantes de direito e dos profissionais da área jurídica na perspectiva do ensino jurídico no Brasil by Cinthya Santos, Ana Valéria Miranda de Jesus Ribeiro, Humberto César Machado, Renata Assunpcao Marmori Crucciolli

    Published 2021-12-01
    “…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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    Cláusula de desempenho individual e suplência

    Cláusula de desempenho individual e suplência by Fábio Benfatti, Carlos Frederico Viana Reis

    Published 2024-03-01
    “…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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    Notas acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais

    Notas acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais by Alberto de Moraes Papaléo Paes, Érika Luciane da Costa Nunes

    Published 2024-12-01
    “…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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    Tecnologia de monitoração eletrônica de pessoas no Brasil

    Tecnologia de monitoração eletrônica de pessoas no Brasil by Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Mariana Chini, Milena Cereser da Rosa

    Published 2021-12-01
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    formação do bacharel em Direito

    formação do bacharel em Direito by Mariana Fordellone Rosa Cruz

    Published 2020-12-01
    “…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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    “fraude da locadora” e suas implicações no direito penal

    “fraude da locadora” e suas implicações no direito penal by Michele Kuchar Matte, Karine Cordazzo

    Published 2020-12-01
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    constitucionalização do direito à greve no Brasil

    constitucionalização do direito à greve no Brasil by Mylena Devezas Souza, Luiza Alves Chaves

    Published 2023-07-01
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    importância da educação no subdesenvolvimento furtadiano

    importância da educação no subdesenvolvimento furtadiano by Jessica Yume Nagasaki, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Letícia Aparecida Gonçalves Dias, Maiely Amaral dos Santos

    Published 2023-01-01
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    Reflexos jurídicos do uso de tecnologias de monitoramento remoto em propriedades rurais

    Reflexos jurídicos do uso de tecnologias de monitoramento remoto em propriedades rurais by Aryala Stefani Wommer Ghirotto, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

    Published 2024-03-01
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    Tipologias decisórias em jurisdição constitucional

    Tipologias decisórias em jurisdição constitucional by Bruno Makowiecky Salles

    Published 2023-01-01
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    manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social

    manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social by Martiane Jaques La Flor, Cleide Calgaro

    Published 2023-07-01
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    esculpir da mulher brasileira

    esculpir da mulher brasileira by Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Rodrigo Pereira de Figueiredo

    Published 2020-09-01
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    reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo juiz como regra geral

    reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo juiz como regra geral by Marco Antônio César Villatore, Thiago Azizo Denardi Ibagy

    Published 2021-12-01
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    impacto das fake news nas eleições presidenciais de 2018 e 2022

    impacto das fake news nas eleições presidenciais de 2018 e 2022 by Aribelco Curi Junior, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

    Published 2024-02-01
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    Libra

    Libra by Giovana Benedita Jáber Rossini Ramos, Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Galdino Luiz Ramos Júnior

    Published 2020-12-01
    “…Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
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    relevância da teoria de derrotabilidade da norma jurídica na análise das exceções imprevisíveis

    relevância da teoria de derrotabilidade da norma jurídica na análise das exceções imprevisíveis by Ana Valéria de Jesus Ribeiro Miranda, Cinthya Amaral Santos, João Felipe da Silva Fleury

    Published 2024-03-01
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    Crítica à valoração do comportamento da vítima como circunstância judicial favorável ao réu nos crimes de violência sexual

    Crítica à valoração do comportamento da vítima como circunstância judicial favorável ao réu nos crimes de violência sexual by Bruna Azevedo de Castro, Ashlei Beatriz Durante de Almeida, Jeniffer Thayline Nascimento Godoi

    Published 2023-01-01
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    seletividade penal e a priorização da punição da criminalidade de rua

    seletividade penal e a priorização da punição da criminalidade de rua by Giulia Palermo Guimarães Gianecchini, Marcelo Toffano, Yuri Nathan da Costa Lannes

    Published 2024-05-01
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