O compliance ambiental empresarial como instrumento de concretização dos direitos humanos by Elcio Nacur Rezende, Francisco Chaves Generoso

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições Financeiras Bancárias by Bianca Cavalli Almeida, Jorge Shiguemitsu Fujita

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

[Artigo retratado] Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias by Ernani Contipelli, Daniel Francisco Nagao Menezes

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Régimen de la responsabilidad extracontractual del Estado por la actividad administrativa by Jaime Andrés Villacreses Valle

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Expropiación indirecta y ‘encubierta’ ¿La no protección estatal de la propiedad en Colombia? by Gerardo Figueredo-Medina

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

La determinación causal en la responsabilidad ambiental y por productos defectuosos by Maria Florencia Ramos Martínez

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Human rights in procedural democracies: a contribution to the debate by José Armando Ponte Dias Júnior, Eneida Desiree Salgado

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo by Ricardo Cavalcante Barroso

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira by Felipe Kern Moreira, Marina do Ó Catão Agra

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental como instrumento de controle para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhos by Raquel Araújo Lima, Carina Costa de Oliveira

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Critérios ASG e democracia econômica: dever fiduciário de administradores e gestores de fundos de investimento para o desenvolvimento sustentável by Daniel Jacomelli Hudler, Marcelo Benacchio

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Indigenous land demarcation, traditional knowledge, and biodiversity in Brazil by Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza, Dimas Pereira Duarte Júnior

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Organización administrativa para la innovación by Analía Antik

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

El régimen jurídico para el apalancamiento financiero en las micro, pequeñas y medianas empresas en Cuba. Retos para el escenario jurídico cubano by Reynier Limonta Montero

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Novo marco regulatório do saneamento by Sérgio Guerra, Rafael Véras

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

“Regional blocks of ABS”: how the blockchain technology could enable a regional solution to transboundary situations by Dayana de Carvalho Uhdre, Giovanna Gruber

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos by Cristiana Fortini, Bernardo Tinoco de Lima Horta

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS by Cesar Augusto Moacyr Rutowitsch Beck, Murilo Manzoni Boff, Daniel Rubens Cenci

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

A antecipação de efeitos restritivos à propriedade de não indígenas na pendência de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas by Pedro Niebuhr

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text

Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas... by Mariana Dionísio de Andrade, Ives Nahama Gomes dos Santos

“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
Get full text