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A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora
Published 2017-11-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
Published 2020-12-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Política de pagamento por serviços ambientais na Região da Chapada Diamantina, Bahia: potencialidades, fragilidades e estratégias de promoção
Published 2024-09-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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O compliance ambiental empresarial como instrumento de concretização dos direitos humanos
Published 2023-12-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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O Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o incentivo à tecnologia para a implementação da telemedicina no Sistema Único de Saúde
Published 2025-03-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Limites de exigências editalícias de capacidade técnica operacional e profissional em licitações para obras e serviços de engenharia em building information modelling – BIM...
Published 2024-09-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
Published 2018-07-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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The law of the land: intangible ad tangible rights in Aboriginal Australia
Published 2012-01-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Análise econômica do direito e algumas contribuições
Published 2013-01-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Expropiación indirecta y ‘encubierta’ ¿La no protección estatal de la propiedad en Colombia?
Published 2025-01-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Sobre a autonomia universitária: de garantia institucional a verdadeiro direito fundamental das Universidades.
Published 2025-06-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Direitos indígenas Yanomami e meio ambiente: por uma proteção integrada no STF e no sistema interamericano
Published 2024-04-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
Published 2020-12-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Meio ambiente, competência e políticas públicas: em busca de uma visão sistêmica
Published 2024-05-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação
Published 2010-01-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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La determinación causal en la responsabilidad ambiental y por productos defectuosos
Published 2022-08-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Tax reform in Brazil: a chance for fiscal justice and sustainability
Published 2024-09-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
Published 2020-12-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
Published 2018-12-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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A posição do Brasil em face da decisão da OMC: uma decisão realista ou racionalista sob a perspectiva da Escola das Três Tradições?
Published 2011-01-01“…Revista de Direito Econômico e Socioambiental…”
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