NEOLIBERALISMO E TEORIA DO ESTADO: CRÍTICA À ATUAÇÃO ESTATAL SOB A LÓGICA NEOLIBERAL by Robertônio Santos Pessoa, Zoraíma Brandão

Subjects: “…Estado; Capitalismo; Neoliberalismo; Estado Democrático de Direito.…”
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Juiz das Garantias: uma exigência do Estado Democrático de Direito by José Romeu Rodrigues Júnior

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DOGMÁTICA JURÍDICA E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL by Macell Cunha Leitão

Subjects: “…Estado democrático de direito…”
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O falso trilema de Carl Schmitt e a compatibilidade do positivismo jurídico com o ideal de estado democrático de direito by Wladimir Barreto Lisboa, Paulo Baptista Caruso Macdonald

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OS (DES)CAMINHOS DAS CONSULTAS PÚBLICAS NO SENADO FEDERAL (1988-2023) by Wagner Vinícius de Oliveira

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Jurisdição constitucional e a atuação de Cortes Supremas na proteção dos Direitos de Minorias. by Davi Niemann Ottoni, Gabriel Gomes da Luz, Matheus Oliveira Maia

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O constitucionalismo substancial, o empoderamento do Poder Judiciário e o ativismo judicial no Brasil: uma análise a partir do resgate da influência da moral no Direito by Gilmar Antonio Bedin, Gabriel Cadore Rodrigues

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Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo / Fundamental right to inclusive aging by Viviane Filgueiras Rojas, Nanci Claudete Ekman

Subjects: “…Estado de Bem-Estar Social. Estado Democrático de Direito / Elderly. Welfare State. Democratic State of Law…”
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Monitoramento eletrônico e direitos humanos: Um olhar sobre a atuação do poder judiciário no Rio Grande do Sul by André Giovane de Castro

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