-
1
NEOLIBERALISMO E TEORIA DO ESTADO: CRÍTICA À ATUAÇÃO ESTATAL SOB A LÓGICA NEOLIBERAL
Published 2024-12-01Subjects: “…Estado; Capitalismo; Neoliberalismo; Estado Democrático de Direito.…”
Get full text
Article -
2
Juiz das Garantias: uma exigência do Estado Democrático de Direito
Published 2023-12-01Subjects: Get full text
Article -
3
DOGMÁTICA JURÍDICA E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL
Published 2024-12-01Subjects: “…Estado democrático de direito…”
Get full text
Article -
4
O falso trilema de Carl Schmitt e a compatibilidade do positivismo jurídico com o ideal de estado democrático de direito
Published 2023-03-01Subjects: Get full text
Article -
5
OS (DES)CAMINHOS DAS CONSULTAS PÚBLICAS NO SENADO FEDERAL (1988-2023)
Published 2024-12-01Subjects: Get full text
Article -
6
Jurisdição constitucional e a atuação de Cortes Supremas na proteção dos Direitos de Minorias.
Published 2023-05-01Subjects: Get full text
Article -
7
-
8
Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo / Fundamental right to inclusive aging
Published 2011-09-01Subjects: “…Estado de Bem-Estar Social. Estado Democrático de Direito / Elderly. Welfare State. Democratic State of Law…”
Get full text
Article -
9
Monitoramento eletrônico e direitos humanos: Um olhar sobre a atuação do poder judiciário no Rio Grande do Sul
Published 2025-08-01Subjects: Get full text
Article