INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE UMA PESQUISA COM BOLETINS DE OCORRÊNCIA by Camila Silva Nicácio

Subjects: “…Direito…”
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Relato de Experiência das Relações Antagônicas entre a Psicologia e o Direito na Prisão by Arlindo da Silva Lourenço, Ellen Taline de Ramos, Gustavo Martineli Massola

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Fake News: Uma análise pragmática sobre os efeitos do fenômeno no Jornalismo e no Direito by Matheus Aguiar Dornelas, Márcio Simeone Henriques

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Regressividade no Direito à Educação, Tendências Pedagógicas do Ead e Serviço Social Brasileiro by Antonio Israel Carlos da Silva, Angela Santana do Amaral

Subjects: “…direito à educação. Ensino a Distância. Serviço Social.…”
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DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO by Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Subjects: “…Teoria Geral do Direito…”
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Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis by Daize Fernanda Wagner

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DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS NATURAIS NO IMPÉRIO DO BRASIL: O DEBATE JURÍDICO-POLÍTICO EM TORNO DA LEI DE 2 DE SETEMBRO DE 1847 by Álvaro Monteiro Mariz Fonseca

Subjects: “…História do Direito…”
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PESQUISA QUANTITATIVA NO DIREITO by Bruna Cabrera De Bonito, Cristina Veloso de Castro, Vanesca Korasaki

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Da Política Urbana: notas sobre a perda de potência do inovador discurso constitucional brasileiro by Raimunda Nonata do Nascimento Santana

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A regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o NetzDG e a solução brasileira by Gabriel Ribeiro Brega

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As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? Uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras by Ligia Pires Pinto, André Terreri, Heloisa Bianquini

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O único obstáculo à morte digna é a distanásia? by Leonardo Bocchi Costa, Nathalia da Fonseca Campos, Patricia Borba Marchetto

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS EM MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA INTERNACIONAL by Manoela de Carvalho, Solange de Fatima Corbolin Mergener

Subjects: “…Direito a Saúde…”
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Pena legal x pena real by Rômulo de Aguiar Araújo, Douglas Bonaldi Maranhão

Subjects: “…direito a vida…”
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Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica by Andityas Soares de Moura Costa Matos

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Segurança digital em interfaces cérebro-computador no contexto ético-jurídico brasileiro by Douglas Luis Binda Filho, Margareth Vetis Zaganelli

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Possibilidades para o trabalho por plataformas digitais: análise de projetos de lei e indicações para um marco regulatório by Ricardo Lourenço Filho, Noemia Aparecida Garcia Porto

Subjects: “…direito do trabalho…”
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Direito à cidade e a função das praças públicas na periferia urbana: um estudo de caso na cidade de Santa Cruz do Sul-RS-Brasil by Tawnni Boiani Hirsch, Rogério Leandro Lima da Silveira

Subjects: “…direito à cidade…”
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Explorando a realidade socioeconômica e alimentar em comunidades desfavorecidas: relato de experiência by Víctor Câmara Gusmão Cardoso, João Gabriel Alves Leite, Rafael Cabral de Carli, Sarah Carolyne Lima Farias, Maria das Neves Dantas da Silveira Barros

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desafios do direito do consumidor frente ao capitalismo de vigilância by Gustavo Corulli Richa, Jessica Fachin

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