Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19 by Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana

Subjects: Get full text

Liberdade de expressão religiosa e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal by Alberto Papaléo, Maria Izaura Furtado de Alencar

Subjects: Get full text

Esferas públicas transnacionais: entre o realismo vestfaliano e o cosmopolitismo by Márcia Nina Bernardes

Subjects: Get full text

Técnicas subliminares, o Direito e os sentidos by Célia F. Matias

Subjects: Get full text

O direito constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião by Messias Furtado da Silva, Milene Moraes Moreira

Subjects: Get full text

Critérios ASG e democracia econômica: dever fiduciário de administradores e gestores de fundos de investimento para o desenvolvimento sustentável by Daniel Jacomelli Hudler, Marcelo Benacchio

Subjects: “…asg; desenvolvimento sustentável; fundos de investimento; democracia econômica; direitos humanos e empresas.…”
Get full text

Contradições e potências da Reforma Sanitária: análise crítica do período 1960-2018 by Gabriel Godoi, Miriam Cristiane Alves

Subjects: Get full text

Refúgio, fechamento de fronteira e Estado de Coisas Inconstitucional (ECI): um estudo a partir da Ação Civil Originária (ACO) n. 3.121 by Amanda Karolini Burg, Nestor Castilho Gomes, Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

Subjects: “…Direitos humanos…”
Get full text

Panorama jurisprudencial da violência obstétrica e análise discursiva das decisões judiciais do sul do Brasil by Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão

Subjects: Get full text

As práticas trumpistas face ao Regime Internacional de Direitos Humanos: a contestação normativa e a sua radicalização by Lucas Damasceno Tomazella, Cláudia Alvarenga Marconi

Subjects: “…Regime Internacional de Direitos Humanos…”
Get full text

A necessidade de motivação do ato de impedimento do ingresso de estrangeiro na lei 13.445/2017 by Marcelo Athayde Azambuja

Subjects: “…Proteção internacional aos direitos do homem.…”
Get full text

Síndrome da Alienação Parental e Seus Efeitos no Cenário Jurídico Atual by Laryssa do Nascimento Silva, Ana Michele Nascimento Santos

Subjects: “…Direito…”
Get full text

Constitucionalismo feminista para África by Armenio Alberto Rodrigues Da Roda

Subjects: Get full text

Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em direitos humanos e empresas by Manoela Carneiro Roland, Daniel Maurício de Aragão, Paola Durso Angelucci, Arindo Augusto Duque Neto, Gabriel Coutinho Galil, Rafael Carrano Lelis

Subjects: “…Direitos humanos e empresas…”
Get full text

Conversas sobre a semana nacional de prevenção da gravidez na escola: uma cocriação no padlet by Janaína Rodrigues de Freitas Machado Eduardo, Edméa Santos, Aristóteles Berino

Subjects: “…direitos sexuais e reprodutivos…”
Get full text

A contrarreforma da previdência e o retrocesso dos direitos previdenciários das mulheres by André de Menezes Gonçalves, Inacia Rilmara Marques Furtado, Kelly Marilene dos Santos Nóbrega, Tatiane Cardoso Rezende

Subjects: Get full text

A A modernização tecnológica do Estado brasileiro: o controverso caso do INSS-Digital by Ana Maria Baima Cartaxo, Denise Aparecida Michelute Gerardi, Gabriela Gerevini Kasper, Gabriela Oliveira Bis, Juliana Vasques Lordelo

Subjects: Get full text

ABORDAGEM POLICIAL EM JULGAMENTO: by Tiago Normanha Jara, Gustavo De Souza Preussler, Arthur Ramos do Nascimento

Subjects: Get full text

Direito e Filosofia da Ciência by Vinícius da Silva Borba, José Alexandre Ricciardi Sbizera

Subjects: Get full text

Seeking victims’ perspective on remedy: the case of Brasil Verde Farm’s workers by Regiane Cristina de Oliveira

Subjects: Get full text