Constitucionalismo feminista para África by Armenio Alberto Rodrigues Da Roda

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Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em direitos humanos e empresas by Manoela Carneiro Roland, Daniel Maurício de Aragão, Paola Durso Angelucci, Arindo Augusto Duque Neto, Gabriel Coutinho Galil, Rafael Carrano Lelis

Subjects: “…Direitos humanos e empresas…”
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Conversas sobre a semana nacional de prevenção da gravidez na escola: uma cocriação no padlet by Janaína Rodrigues de Freitas Machado Eduardo, Edméa Santos, Aristóteles Berino

Subjects: “…direitos sexuais e reprodutivos…”
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A contrarreforma da previdência e o retrocesso dos direitos previdenciários das mulheres by André de Menezes Gonçalves, Inacia Rilmara Marques Furtado, Kelly Marilene dos Santos Nóbrega, Tatiane Cardoso Rezende

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ABORDAGEM POLICIAL EM JULGAMENTO: by Tiago Normanha Jara, Gustavo De Souza Preussler, Arthur Ramos do Nascimento

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Direito e Filosofia da Ciência by Vinícius da Silva Borba, José Alexandre Ricciardi Sbizera

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Seeking victims’ perspective on remedy: the case of Brasil Verde Farm’s workers by Regiane Cristina de Oliveira

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novo direito constitucional de proteção ao consumidor by Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Fernanda A. S. H. Teixeira

Subjects: “…direito constitucional…”
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Normas de gênero em graduação em Direito by Grazielly Alessandra Baggenstoss, João Manuel de Oliveira, Maria Juracy Filgueiras Toneli

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analogia jurídica na aplicação da regulamentação de visitas aos animais de estimação após o divórcio ou a dissolução de união estável by Adriano Fernandes Ferreira

Subjects: “…direito dos animais…”
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O ILUMINISMO NO BANCO DOS RÉUS: DIREITOS UNIVERSAIS, HIERARQUIAS REGIONAIS E RECOLONIZAÇÃO by Guilherme Leite Gonçalves

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LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE by Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, Rodrigo Mioto dos Santos

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Usina Hidrelétrica de Belo Monte by Clóvis Eduardo Malinverse da Silveira, Mateus Vinícius Kaiser, Sabrina Cadó

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Saúde mental no Brasil: desafios para as políticas públicas e legislação by César Augusto Trinta Weber, Antônio Geraldo da Silva

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Repressão política nas universidades: a busca das fontes de informação pela Comissão Nacional da Verdade by Ana Cláudia Ribeiro

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UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS: CAPACIDADES E DESEMPENHO by Felipe Galvão Puccioni

Subjects: “…Direito Constitucional…”
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Indícios de descolonialidade na Análise Crítica do Discurso na ADPF 186/DF by Fernanda Frizzo Bragato, Virginia Colares

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O direito contratual comparado em nova perspectiva: revisitando as diferenças entre os sistemas romano-germânico e de common law by Mariana Pargendler

Subjects: “…Direito contratual…”
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A REVITIMIZAÇÃO DAS MULHERES EM MINAS GERAIS by Gabriela Maia Salomão, Ana Carolina Souto Fernandes, Izabela Rebentisch Santos Silva, Ludmila Ribeiro

Subjects: “…direito de família…”
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representação social dos estudantes de direito e dos profissionais da área jurídica na perspectiva do ensino jurídico no Brasil by Cinthya Santos, Ana Valéria Miranda de Jesus Ribeiro, Humberto César Machado, Renata Assunpcao Marmori Crucciolli

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