Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? by Amanda Athayde

Subjects: “…Direito da concorrência…”
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Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade by Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Adriana Conrado de Almeida, Gabriela Granja Porto

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Do negro-vida ao pretuguês: contribuições do pensamento social brasileiro negro para o Direito by Julia dos Santos Drummond, Luciano Santana Pinheiro

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A atuação do projeto de extensão “COMSEA, O QUE É?”, na propagação do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional e seus deveres by Maria Clara Marinho RABELLO, Vitoria Maria Rodrigues Marques da Silva Pinto PEREIRA, Ana Claudia Peres RODRIGUES

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Tratando temas jurídicos na graduação em engenharia através da aprendizagem baseada em problemas e inteligência artificial: relato de experiência by Stela Tannure Leal de Vasconcelos

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Políticas públicas de acesso à informação em saúde: uma análise sob o viés da Arquivologia by Noadya Tamillys Oliveira Duarte Gerbasi, Sânderson Lopes Dorneles, Manuela Eugênio Maia

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Same-sex marriage: a defense based on foundations of natural law by Pablo Antonio Lago

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ENTRE O ABANDONO E AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA LACUNA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE by Filipe Augusto Portes, Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Luciana Márcia Gonçalves, Nayara Mendes Silva, Maria Karoline Nascimento

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Impacto socioeconómico da resolução extrajudicial de conflitos. O caso de estudo português by Lurdes Varregoso Mesquita, Cátia Marques Cebola

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Estudiantes Universitarias en Salamanca entre 1940 y 1970 by María de la Paz Pando Ballesteros

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Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia by Joanna Isis Chaves Carvalho, Guilhardes de Jesus Júnior, Ronaldo Lima Gomes

Subjects: “…esgotamento sanitário. lei de saneamento básico. bacias hidrográficas do leste. bahia. direito humano ao saneamento.…”
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Judicialização da saúde: um estudo de caso envolvendo medicamento de alto custo by Marcelo Cristiano de Azevedo Ramos, José Levi Mello do Amaral Júnior

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Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura:um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis by Henriete Karam

Subjects: “…Direito na literatura…”
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Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil by Octávio Luiz Motta Ferraz

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UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada by Kena Azevedo Chaves, Mario Monzoni, Letícia Ferraro Artuso

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Crítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiro by Ivan Ozai

Subjects: “…interpretação econômica do direito tributário…”
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A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice by Flavia Portella Püschel

Subjects: “…análise feminista do direito…”
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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas... by Mariana Dionísio de Andrade, Ives Nahama Gomes dos Santos

Subjects: “…crimes tributários; direito penal econômico; análise de conteúdo; metodologia de análise de decisões; tribunal de justiça do estado do ceará.…”
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O CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS E A UTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: A VISÃO DOS SEUS DISCENTES by Hercules Guimarães Honorato

Subjects: “…Avaliação de curso. Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados. Educação a Distância. …”
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