Avaliação da regulação das custas forenses e sua correlação com o nível de judicialização: evidência das Justiças estaduais brasileiras no período de 2009 a 2018 by Daniela Thomes Coelho

Subjects: “…Direito e Economia…”
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UMA PROPOSTA ESQUECIDA – O BANCOR by Nicole Julie Fobe

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Páginas proibidas: censura de livros no Brasil by Renata Teodoro Viana, Enrique Muriel-Torrado, Jorge Moisés Kroll do Prado

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As mulheres entre a folia, o trabalho e a cidade: a ocupação do espaço público por trabalhadoras do carnaval de rua carioca by Ana Clara Vega Martinez Veras Ferreira

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Análise da pertinência do teatro do oprimido para a extensão universitária: perspectivas de jovens residentes em Crato, Ceará by Geovane Gesteira Sales TORRES, Caio Ricardo da SILVA, Regina Pimentel CRUZ, Maria Isabel de Sousa BEZERRA, Diego Coelho do NASCIMENTO

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Webs and plots between politics and media in the fight against corruption in Brazil: the Lava Jato case by Carlos Renan Moreira Bretas, Maria Alice Nunes Costa

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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro by Rodrigo Oliveira Salgado, Fábio Sampaio Mascarenhas, Ricardo Begosso

Subjects: “…direito econômico; teoria do subdesenvolvimento; constituição econômica; constituição dirigente; desenvolvimento econômico.…”
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Lex Mercatoria e Direito do Comércio Internacional by Valerio de Oliveira Mazzuoli

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Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto by Leonardo Alves Corrêa, Marcelo Riceputi Alcântara

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Sistemas de impeachment no Brasil em nível nacional e subnacional by Luís Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue

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Direito à alimentação da população em situação de rua e pandemia da COVID-19 by Meimei Alessandra de Oliveira, Luciene Burlandy Campos de Alcântara

Subjects: “…População em Situação de Rua; Direito Humano à Alimentação; COVID-19.…”
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Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português:entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas by Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Inês Oliveira Andrade de Jesus

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Impacto do Decreto n. 8.058/2013 sobre investigações antidumping no Brasil by Sergio Goldbaum, Euclides Pedrozo Jr

Subjects: “…Direito e Economia…”
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia by Gina Marcilio Pompeu, Alessandro Samartin de Gouveia

Subjects: “…urgência climática; direito da natureza; desenvolvimento; patamar mínimo civilizatório; ministério público.…”
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Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições Financeiras Bancárias by Bianca Cavalli Almeida, Jorge Shiguemitsu Fujita

Subjects: “…direito bancário…”
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impacto das fake news nas eleições presidenciais de 2018 e 2022 by Aribelco Curi Junior, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

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Regulação da formação de professores para o ensino do Direito no Brasil: análise a partir de dois casos by Jordi Othon Angelo, Joannes Paulus Silva Forte

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Os valores da corrupção: administração de bens apreendidos e confiscados by Ricardo Andrade Saadi, Diogo de Oliveira Machado

Subjects: “…Direito internacional…”
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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado by Barbara Guasque

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Mecanismos alternativos para a resolução de conflitos de concorrência desleal na internet by Miriane Rodrigues Ferreira, Eduardo Contani

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