Síndrome da Alienação Parental e Seus Efeitos no Cenário Jurídico Atual by Laryssa do Nascimento Silva, Ana Michele Nascimento Santos

Subjects: “…Direito…”
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A REVITIMIZAÇÃO DAS MULHERES EM MINAS GERAIS by Gabriela Maia Salomão, Ana Carolina Souto Fernandes, Izabela Rebentisch Santos Silva, Ludmila Ribeiro

Subjects: “…direito de família…”
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EDUCAÇÃO, DIREITO E VIOLÊNCIA: REFLEXÕES COTIDIANAS by Aldair Oliveira de Andrade, Wagner dos Reis Marques Araújo, Antonio Marcos de Oliveira Siqueira

Subjects: “…Educação. Direito. Violência. Cotidiano. Apresentação.…”
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A REGULAÇÃO RESPONSIVA COMO SOLUÇÃO PARA ASSINCRONIA ENTRE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023 by Eduardo Lincoln Domingues Caldi, Zulmar Fachin

Subjects: “…Direito…”
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O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE PÚBLICA PARA PRIVADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ARCABOUÇO JURÍDICO-NORMATIVO by Karla Karoline Rodrigues Silva, Álvaro Mauricio Chamorro Rosero

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ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE E SEU ENFRENTAMENTO PELO STF NA PERSPECTIVA DA ADI Nº 02/1990 by Halandra Araujo Ferreira, Leonardo Cruz da França, Débora Fin

Subjects: “…Direito Constitucional…”
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O benefício eventual na LOAS: apontamentos sobre sua identidade e natureza by Gisele Aparecida Bovolenta

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Subjects: “…Direito Constitucional…”
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Pluralismo Jurídico: dilemas do Sistema Romano-Germânico em vigor em Moçambique, em dupla oposição – ao Direito Costumeiro e ao Sistema Anglo-Saxónico – nas dinâmicas jurídicas da... by Pedro João Lavieque

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A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONCEPÇÃO QUIXOTESCA DE JUSTIÇA by Lorenzo de Carpena Ferreira Corrêa de Barros, Enrico de Carpena Ferreira Correa de Barros

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LEO STRAUSS E O DIREITO NATURAL COMO UMA ONTOLOGIA by Elvis de Oliveira Mendes

Subjects: “…Leo Strauss; Direito Natural, Retorno aos Clássicos; Ontologia.…”
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Aspectos da (des)proteção de crianças e adolescentes no Brasil uma leitura sobre as demandas dirigidas aos Conselhos Tutelares by Joana Garcia, Camila Oliveira

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Fake News: Uma análise pragmática sobre os efeitos do fenômeno no Jornalismo e no Direito by Matheus Aguiar Dornelas, Márcio Simeone Henriques

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Regressividade no Direito à Educação, Tendências Pedagógicas do Ead e Serviço Social Brasileiro by Antonio Israel Carlos da Silva, Angela Santana do Amaral

Subjects: “…direito à educação. Ensino a Distância. Serviço Social.…”
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Da Política Urbana: notas sobre a perda de potência do inovador discurso constitucional brasileiro by Raimunda Nonata do Nascimento Santana

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS EM MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA INTERNACIONAL by Manoela de Carvalho, Solange de Fatima Corbolin Mergener

Subjects: “…Direito a Saúde…”
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Explorando a realidade socioeconômica e alimentar em comunidades desfavorecidas: relato de experiência by Víctor Câmara Gusmão Cardoso, João Gabriel Alves Leite, Rafael Cabral de Carli, Sarah Carolyne Lima Farias, Maria das Neves Dantas da Silveira Barros

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DIREITOS HUMANOS, RELIGIÃO E GÊNERO NO TEMPO DA GAZETA RENANA E EM 1843 by Vitor Bartoletti Sartori

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UM PARALELO ENTRE ERIC WEIL E MACHADO DE ASSIS PELA VIA DA FILOSOFIA DO DIREITO by Daniel Benevides Soares

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