A inserção do artigo 227 na Constituição Federal de 1988: os movimentos sociais, os atores políticos e a causa do menor by Maria Nilvane Fernandes, Angela Mara de Barros Lara

Subjects: “…federal constitution of 1988…”
Get full text

A nova lei de licitações: impactos jurídicos e econômicos by Ana Carolina Borges de Oliveira, Henrique Savonitti Miranda, Noemia Aparecida Garcia Porto

Subjects: “…Licitações. Constituição de 1988. Processo legislativo. Inovações.…”
Get full text

Las ferias campesinas by Luciano Martínez Valle, Alonso Azocar

Subjects: Get full text

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: by Rafael Giovani Mendes, Dirceu Pereira Siqueira

Subjects: “…Serviço Militar Obrigatório; Direitos Fundamentais; Constituição Federal de 1988.…”
Get full text

30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional by Antonio Moreira Maués

Subjects: Get full text

A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988 by Marcel Mangili Laurindo, Luana Renostro Heinen

Subjects: “…Constituição de 1988…”
Get full text

Política de Assistência Social no período 1988-2018: construção e desmonte by Annova Míriam Ferreira Carneiro, Cleonice Correia Araujo, Maria do Socorro Sousa de Araujo

Subjects: “…Constituição Federal de 1988…”
Get full text

'n Semiotiek van asiel/sitbetoging: by N.J.C. van den Berg

Subjects: “…USA consulate in Johannesburg in 1988…”
Get full text

Da Política Urbana: notas sobre a perda de potência do inovador discurso constitucional brasileiro by Raimunda Nonata do Nascimento Santana

Subjects: “…Constituição da República Federativa do Brasil de 1988…”
Get full text