O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Resumo O ICMS Ecológico é um instrumento de política ambiental implementado em caráter inovador nos anos 1990 e, atualmente, está presente em diversos estados brasileiros. O objetivo deste artigo é analisar de que forma o ICMS Ecológico foi instrumentalizado nos estados brasileiros ao longo do tempo...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
2024-06-01
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322024000100214&lng=pt&tlng=pt |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832557444662820864 |
|---|---|
| author | Lizandro Lui Patrícia Assunção |
| author_facet | Lizandro Lui Patrícia Assunção |
| author_sort | Lizandro Lui |
| collection | DOAJ |
| description | Resumo O ICMS Ecológico é um instrumento de política ambiental implementado em caráter inovador nos anos 1990 e, atualmente, está presente em diversos estados brasileiros. O objetivo deste artigo é analisar de que forma o ICMS Ecológico foi instrumentalizado nos estados brasileiros ao longo do tempo. Para isso, adotou-se como estratégia metodológica a análise de conteúdo das legislações estaduais que versavam sobre o dispositivo. O artigo conclui que, para além da função compensatória que estava inserida em sua concepção original, o referido instrumento adotou uma segunda função no sentido de criar um mecanismo de incentivo para que os municípios adotem ações na área ambiental. |
| format | Article |
| id | doaj-art-fd7535ccdba34ab2a26d00dcef448f58 |
| institution | Kabale University |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| publishDate | 2024-06-01 |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-fd7535ccdba34ab2a26d00dcef448f582025-02-03T04:52:27ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-61722024-06-012010.1590/2317-6172202417O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no BrasilLizandro Luihttps://orcid.org/0000-0002-9276-247XPatrícia Assunçãohttps://orcid.org/0009-0007-9981-8126Resumo O ICMS Ecológico é um instrumento de política ambiental implementado em caráter inovador nos anos 1990 e, atualmente, está presente em diversos estados brasileiros. O objetivo deste artigo é analisar de que forma o ICMS Ecológico foi instrumentalizado nos estados brasileiros ao longo do tempo. Para isso, adotou-se como estratégia metodológica a análise de conteúdo das legislações estaduais que versavam sobre o dispositivo. O artigo conclui que, para além da função compensatória que estava inserida em sua concepção original, o referido instrumento adotou uma segunda função no sentido de criar um mecanismo de incentivo para que os municípios adotem ações na área ambiental.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322024000100214&lng=pt&tlng=ptPolítica ambientalinstrumentos de políticas públicasICMS Ecológicogovernos estaduaisgovernos municipais |
| spellingShingle | Lizandro Lui Patrícia Assunção O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil Revista Direito GV Política ambiental instrumentos de políticas públicas ICMS Ecológico governos estaduais governos municipais |
| title | O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil |
| title_full | O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil |
| title_fullStr | O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil |
| title_full_unstemmed | O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil |
| title_short | O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil |
| title_sort | o icms ecologico como um instrumento de politica ambiental no brasil |
| topic | Política ambiental instrumentos de políticas públicas ICMS Ecológico governos estaduais governos municipais |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322024000100214&lng=pt&tlng=pt |
| work_keys_str_mv | AT lizandrolui oicmsecologicocomouminstrumentodepoliticaambientalnobrasil AT patriciaassuncao oicmsecologicocomouminstrumentodepoliticaambientalnobrasil |