30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional
Resumo Este artigo analisa o conteúdo das emendas constitucionais aprovadas à Constituição de 1988 com o objetivo de identificar os conflitos que se manifestam por meio das constantes alterações no texto constitucional. A partir do estudo das características do modelo de reforma constitucional adota...
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Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
2020-02-01
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| description | Resumo Este artigo analisa o conteúdo das emendas constitucionais aprovadas à Constituição de 1988 com o objetivo de identificar os conflitos que se manifestam por meio das constantes alterações no texto constitucional. A partir do estudo das características do modelo de reforma constitucional adotado em 1988, o artigo classifica as emendas constitucionais por matéria e por períodos de governo, e desenvolve a análise daquelas emendas que apresentam mais dificuldades de alcançar acordos constitucionais estáveis sobre sua matéria. |
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| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
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| spelling | doaj-art-f735896cf566408686d8d0c5dcbbecf22025-02-02T01:28:38ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-61722020-02-0116110.1590/2317-617220194130 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucionalAntonio Moreira Mauéshttps://orcid.org/0000-0003-2186-8514Resumo Este artigo analisa o conteúdo das emendas constitucionais aprovadas à Constituição de 1988 com o objetivo de identificar os conflitos que se manifestam por meio das constantes alterações no texto constitucional. A partir do estudo das características do modelo de reforma constitucional adotado em 1988, o artigo classifica as emendas constitucionais por matéria e por períodos de governo, e desenvolve a análise daquelas emendas que apresentam mais dificuldades de alcançar acordos constitucionais estáveis sobre sua matéria.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000100202&tlng=ptDireito constitucional brasileiroreforma constitucionalemendas constitucionaisConstituição de 1988conflitos distributivos |
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