ID036 Judicialização da saúde para medicamentos órfãos: Redução dos custos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde no caso do Risdiplam - Ângela Maria Bagattini; Ligia Oliveira Almeida Mendes (Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia)
Introdução A judicialização da saúde é um fenômeno que tem impactado a gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente com a judicialização no tratamento de doenças raras, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME) que se utilizam de medicamentos órfãos com alto custo de aquisição. Com objetivo de reduzir os custos de aquisição relacionados a judicialização, a partir de 2022 o Ministério da Saúde (MS) passou a realizar as compras via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) considerando, além da previsão de tecnologias incorporadas e incluídas em protocolo a aquisição de acordo com a previsão de judicialização do medicamento informado pelo Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD). O objetivo desse estudo foi descrever os custos relacionados à aquisição do Risdiplam para AME, considerando as compras do Ministério da Saúde via CEAF e por via judicial.