Saúde mental no Brasil: desafios para as políticas públicas e legislação
Introdução: A saúde mental no Brasil enfrenta uma realidade alarmante. Cerca de 18 milhões de brasileiros convivem com transtornos mentais graves, e a taxa de suicídio no país segue uma trajetória de crescimento que contrasta com a redução global. Esse cenário reflete tanto as limitações no acesso a...
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| Main Authors: | , |
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| Published: |
Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
2025-01-01
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| Series: | Debates em Psiquiatria |
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| Online Access: | https://revistardp.org.br/revista/article/view/1409 |
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| author | César Augusto Trinta Weber Antônio Geraldo da Silva |
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| collection | DOAJ |
| description | Introdução: A saúde mental no Brasil enfrenta uma realidade alarmante. Cerca de 18 milhões de brasileiros convivem com transtornos mentais graves, e a taxa de suicídio no país segue uma trajetória de crescimento que contrasta com a redução global. Esse cenário reflete tanto as limitações no acesso ao diagnóstico e tratamento quanto os desafios estruturais nas políticas públicas voltadas à saúde mental. Em um contexto de fragilidade das redes de cuidado, iniciativas legislativas baseadas em evidências tornam-se um elemento crucial para a mudança de paradigma. Objetivo: Analisar e identificar iniciativas legislativas voltadas à formulação de políticas públicas para a saúde mental no Brasil, com foco nas lacunas críticas e nas necessidades de melhorias no acesso ao tratamento, inclusão social e financiamento de tecnologias terapêuticas. Método: Revisão narrativa com base em literatura científica, documentos oficiais e dados epidemiológicos. Resultados: A política de saúde mental no Brasil tem sido historicamente marcada pela descontinuidade e pela priorização de abordagens ideológicas em detrimento de evidências científicas. Conclusões: Ao articular ciência, prática clínica e advocacy, as iniciativas legislativas que visam priorizar a saúde mental na agenda pública têm um papel essencial em reforçar o compromisso com a promoção, prevenção, assistência e reabilitação dessa área, buscando o bem-estar da população.
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| institution | Kabale University |
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| publishDate | 2025-01-01 |
| publisher | Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) |
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| series | Debates em Psiquiatria |
| spelling | doaj-art-f2abcbc76a0f42468d47a16cda158e952025-01-27T23:38:53ZengAssociação Brasileira de Psiquiatria (ABP)Debates em Psiquiatria2236-918X2763-90372025-01-011510.25118/2763-9037.2025.v15.1409Saúde mental no Brasil: desafios para as políticas públicas e legislação César Augusto Trinta Weber0Antônio Geraldo da Silva1Professor, Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil/ULBRA, Canoas, RS, Brasil. Preceptor do Ambulatório de Psiquiatria do Hospital Universitário de Canoas, Canoas, RS, Brasil.Pós-Doutor em Medicina Molecular, Presidente, Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP, Rio de Janeiro, RJ, BrasilIntrodução: A saúde mental no Brasil enfrenta uma realidade alarmante. Cerca de 18 milhões de brasileiros convivem com transtornos mentais graves, e a taxa de suicídio no país segue uma trajetória de crescimento que contrasta com a redução global. Esse cenário reflete tanto as limitações no acesso ao diagnóstico e tratamento quanto os desafios estruturais nas políticas públicas voltadas à saúde mental. Em um contexto de fragilidade das redes de cuidado, iniciativas legislativas baseadas em evidências tornam-se um elemento crucial para a mudança de paradigma. Objetivo: Analisar e identificar iniciativas legislativas voltadas à formulação de políticas públicas para a saúde mental no Brasil, com foco nas lacunas críticas e nas necessidades de melhorias no acesso ao tratamento, inclusão social e financiamento de tecnologias terapêuticas. Método: Revisão narrativa com base em literatura científica, documentos oficiais e dados epidemiológicos. Resultados: A política de saúde mental no Brasil tem sido historicamente marcada pela descontinuidade e pela priorização de abordagens ideológicas em detrimento de evidências científicas. Conclusões: Ao articular ciência, prática clínica e advocacy, as iniciativas legislativas que visam priorizar a saúde mental na agenda pública têm um papel essencial em reforçar o compromisso com a promoção, prevenção, assistência e reabilitação dessa área, buscando o bem-estar da população. https://revistardp.org.br/revista/article/view/1409PsiquiatriaSaúde MentalPolíticas Públicas de SaúdeAssociação Brasileira de Psiquiatria (ABP)direitos do paciente |
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