comunidades indígenas do Brasil e a corte penal internacional
O presente estudo busca, através do tema proposto, analisar os crimes de genocídio praticados contra os povos originários, destacando-se para tanto os atos perpetrados contra estes desde a entrada em vigor da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio no Brasil até os dias atuais....
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Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2021-12-01
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| author | Dirceu Pereira Siqueira Isabela Natani Ferreira |
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| description | O presente estudo busca, através do tema proposto, analisar os crimes de genocídio praticados contra os povos originários, destacando-se para tanto os atos perpetrados contra estes desde a entrada em vigor da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio no Brasil até os dias atuais. Assim, tem-se como objetivo destacar a relevância do empenho contra a impunidade dos criminosos responsáveis pela prática do crime de genocídio indígena no contexto jurídico hodierno, ainda que através de uma jurisdição global internacional. Para tanto, fez-se pesquisa bibliográfica por intermédio de doutrinas e artigos, bem como estudo descritivo da legislação vigente, de notícias que abordam os povos indígenas e da atuação do Estado-juiz. |
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| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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