A JUSTIÇA É TAMBÉM POLÍTICA: A PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES DE PERNAMBUCO NA FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (1835-1871)
RESUMO. Este trabalho tem o objetivo de analisar a participação de alguns juízes pernambucanos na formação do estado do Brasil desde o período regencial até a Reforma Judiciária de 1871. O debate sobre a atuação desses magistrados é importante para compreender o funcionamento das instituições pol...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Viçosa
2019-09-01
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| Series: | REVES - Revista Relações Sociais |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/8586 |
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| Summary: |
RESUMO. Este trabalho tem o objetivo de analisar a participação de alguns juízes pernambucanos na formação do estado do Brasil desde o período regencial até a Reforma Judiciária de 1871. O debate sobre a atuação desses magistrados é importante para compreender o funcionamento das instituições políticas, uma vez que estes poderiam acumular cargos no Judiciário e nas Casas Legislativas. Uma das questões sobre a atuação destes juízes é o diálogo que eles tinham com atores de diversas instituições. Por fazerem parte de um grupo considerado privilegiado dentro da província, e também no âmbito nacional, estes magistrados estavam inseridos em redes de relações construídas e sustentadas antes mesmo da formação do Estado imperial. Afinal, não tem como pensar a Justiça e o poder sem conhecer a origem portuguesa na qual nasceram e foram desenvolvidas as normas que regeram e ainda conduziam o país por séculos. Os juízes também podem ser identificados como atores que fazem parte e alimentam a cultura política deste período. Com isso, a análise do Judiciário vai além da movimentação e da atuação no Judiciário. O pensamento político destes personagens é fundamental para analisar o funcionamento das instituições e das relações sociais da época. Eles não serão tratados apenas como simples magistrados, mas como produtores de discursos políticos. O método do trabalho é a análise documental das instituições de Justiça no período como o Arquivo Público de Pernambuco, o Arquivo da Faculdade de Direito do Recife, e os jornais da época, bem como a análise de discurso dos magistrados.
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| ISSN: | 2595-4490 |