A nova lei de licitações: impactos jurídicos e econômicos
O tema deste artigo é analisar a nova lei de licitações, bem como seus possíveis impactos no mundo jurídico, econômico e financeiro. Busca, assim, trazer alguns aspectos do seu processo legislativo, traçando um comparativo entre a lei antiga e a nova lei, destacando alguns pontos que tornaram neces...
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Format: | Article |
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Published: |
Editora Processus
2022-06-01
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Series: | Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social |
Subjects: | |
Online Access: | https://periodicos.processus.com.br/index.php/ppds/article/view/807 |
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O tema deste artigo é analisar a nova lei de licitações, bem como seus possíveis impactos no mundo jurídico, econômico e financeiro. Busca, assim, trazer alguns aspectos do seu processo legislativo, traçando um comparativo entre a lei antiga e a nova lei, destacando alguns pontos que tornaram necessária a mudança. Além disso, pretende-se analisar os aspectos constitucionais da nova lei de licitações, bem como algumas das suas principais inovações para o Direito Administrativo. E, nesse contexto, apresenta-se uma análise sobre o papel do TCU, bem como sua atividade desempenhada à luz da lei de licitações. Por fim, após a análise jurídica, estudar-se-á alguns possíveis impactos financeiros e econômicos decorrentes da nova lei.
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institution | Kabale University |
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publisher | Editora Processus |
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series | Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social |
spelling | doaj-art-dd215fe0efc144d98e7b18056eef64462025-02-03T15:00:54ZengEditora ProcessusRevista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social2675-02362022-06-0147A nova lei de licitações: impactos jurídicos e econômicosAna Carolina Borges de Oliveira0https://orcid.org/0000-0001-9621-8407Henrique Savonitti Miranda1https://orcid.org/0000-0002-1397-4766Noemia Aparecida Garcia Porto2https://orcid.org/0000-0002-1062-9078Centro Universitário UniProcessus, DF, BrasilCentro Universitário UniProcessus, DF, BrasilCentro Universitário UniProcessus O tema deste artigo é analisar a nova lei de licitações, bem como seus possíveis impactos no mundo jurídico, econômico e financeiro. Busca, assim, trazer alguns aspectos do seu processo legislativo, traçando um comparativo entre a lei antiga e a nova lei, destacando alguns pontos que tornaram necessária a mudança. Além disso, pretende-se analisar os aspectos constitucionais da nova lei de licitações, bem como algumas das suas principais inovações para o Direito Administrativo. E, nesse contexto, apresenta-se uma análise sobre o papel do TCU, bem como sua atividade desempenhada à luz da lei de licitações. Por fim, após a análise jurídica, estudar-se-á alguns possíveis impactos financeiros e econômicos decorrentes da nova lei. https://periodicos.processus.com.br/index.php/ppds/article/view/807Licitações. Constituição de 1988. Processo legislativo. Inovações. |
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