A gestão dos impostos como momento central da distribuição justa da riqueza: o caso da Autoridade Tributária de Moçambique
Este artigo tenciona analisar uma questão de fundamental relevância nas sociedades contemporâneas: o pagamento dos impostos como forma de redistribuição da riqueza, com enfoque especial para a fuga ao fisco. De forma específica, o estudo debruça-se sobre a realidade de um país africano, Moçambique,...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Viçosa
2022-03-01
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| Series: | REVES - Revista Relações Sociais |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/13930 |
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| Summary: | Este artigo tenciona analisar uma questão de fundamental relevância nas sociedades contemporâneas: o pagamento dos impostos como forma de redistribuição da riqueza, com enfoque especial para a fuga ao fisco. De forma específica, o estudo debruça-se sobre a realidade de um país africano, Moçambique, em que, por um lado, as pesquisas sobre o tema são escassas, e por outro, o governo local confiou à Autoridade Tributária a tarefa de colectar os impostos dos contribuintes. Mediante uma abordagem qualitativa, de tipo histórico e sociológico, a partir da análise da actividade da Autoridade Tributária Moçambicana, o estudo conclui que o valor dos impostos arrecadado por parte da Autoridade Tributária ainda está aquém do desejado. Tal circunstância deve-se a factores estruturais, tais como escassa formação do pessoal técnico e ausência de uma base de dados fiável, assim como subjetivos, acima de tudo uma corrupção difusa entre os funcionários daquela instituição, que torna complicado o bom funcionamento da mesma, que não consegue cumprir com as suas próprias metas.
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| ISSN: | 2595-4490 |